CV Lattes
Universidade de São Paulo (USP). Faculdade de Direito (FD) (Instituição Sede da última proposta de pesquisa) País de origem: Brasil
Doutorando em Direito pela Universidade de Oxford, Exeter College. Mestre em Direito pela Yale Law School (2019) e em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (2018), com bolsa da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo. Schell Center Visiting Human Rights Fellow na Yale Law School (2020-2021). Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. (Fonte: Currículo Lattes)
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O presente projeto pretende propor um estudo sistemático da presunção de constitucionalidade, enquanto técnica de regulação da atividade judicial. Assim, continuando projeto de iniciação científica financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), objetiva-se estudar este mecanismo - entendido inicialmente como uma técnica de auto-contenção judicial - de modo …
O presente projeto propõe estudar o strict scrutiny, técnica de controle de constitucionalidade oriundo do direito constitucional norte-americano, e a possibilidade de sua aplicação no Brasil. A técnica, adotada pela Suprema Corte norte-americana, gradua, em determinados casos, a presunção de constitucionalidade, fazendo com que determinadas leis sejam consideradas "suspeitas", devendo pa…
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