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Silvio Beltramelli Neto

CV Lattes ORCID


Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-CAMP). Faculdade de Direito  (Instituição Sede da última proposta de pesquisa)
País de origem: Brasil

Professor Titular da PUC-Campinas, vinculado ao Programa de Pós-Graduação "Stricto Sensu" em Direito, linha de pesquisa "Cooperação Internacional e Direitos Humanos", grupo de pesquisa (CNPQ/PUC-Campinas) Saúde, Direitos Humanos e Vulnerabilidades. Pós-doutorado (2019) em Desenvolvimento Econômico pelo Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP, integrando o Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho - CESIT. Doutor em Direito (2013) pela Universidade de São Paulo - USP. Mestre (2007) em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba - UNIMEP. Especialista (2001) em Direito e Processo do Trabalho pela PUC-Campinas. Graduado pela PUC-Campinas em 1999. Membro do Ministério Público do Trabalho (Procurador do Trabalho). Dedica-se, precipuamente, à investigação das relações de trabalho sob a ótica dos direitos humanos, tendo por pano de fundo a concepção de Trabalho Decente segundo a OIT, desenvolvendo, atualmente, plano de pesquisa intitulado "Direito fundamental à saúde mental no trabalho e a concepção internacional de Trabalho Decente". Na graduação da Faculdade de Direito da PUC-Campinas, ministra as disciplinas "Direitos Humanos", "Prática Jurídica em Direitos Humanos" e "Metodologia Jurídica". Já no Programa de Pós-Graduação "Stricto Sensu" em Direito, ministra as disciplinas "Trabalho Decente e Desenvolvimento Social: conteúdo e crítica", "Direito ao Desenvolvimento das Ordens Internacional e Interna" e "Seminários Avançados de Pesquisa". Autor de artigos científicos e dos livros "Limites da Flexibilização dos Direitos Trabalhistas" (Ed. LTR, 2008), "Direito fundamental à moradia do trabalhador migrante" (Ed. Leopoldianum, 2015) e "Curso de Direitos Humanos" (Ed. Atlas, 6. ed., 2021). Editor-Chefe da Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano - Revista Jurídica da Procuradoria do Trabalho da 15 Região (ISSN 2595-9689). Membro do Conselho Científico da Academia Brasileira de Direito Internacional. (Fonte: Currículo Lattes)

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Trabalho escravo no mundo contemporâneo


Publicado em 15 de maio de 2019 - Agência FAPESP. O procurador do trabalho Silvio Beltramelli Neto, professor titular da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas) e integrante do Ministério Público do Trabalho (MPT), apontou os quatro traços que, isoladamente ou em conjunto, definem o trabalho escravo contemporâneo. Ele foi um dos debatedores do seminário internacional “Trabalho escravo contemporâneo e tráfico de pessoas: desafios para a erradicação”, realizado no dia 13 de maio no auditório da FAPESP, em São Paulo. O evento foi organizado pela Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo, do Ministério Público do Trabalho (MPT), em parceria com o Observatório de Direitos Humanos, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), e com a FAPESP.

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