Resumo
O presente estudo visa compreender e avaliar a regulamentação jurídica concernente a tutela dos efeitos maléficos da poluição atmosférica, demonstrando a correlação necessária e próspera entre o direito e a saúde (epidemiologia) trazendo a baila a interface entre direito ambiental e epidemiologia, avaliando as diferenças de linguagem existentes nas duas disciplinas e suas consequências, t…