CV Lattes
Universidade de São Paulo (USP). Faculdade de Direito (FD) (Instituição Sede da última proposta de pesquisa) País de origem: Brasil
Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (1980). Mestrado (1987) e doutorado (1991) em Direito pela Universidade de São Paulo. Livre-docente (1999) pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Titularidade (2011) pela Faculdade de Direito da USP. Atualmente é professor titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, professor assistente-doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Diretor eleito da Faculdade de Direito da USP (mandato de março de 2022 a fevereiro de 2026), coordenador reeleito do Núcleo de Teoria e Filosofia do Direito do Programa de Pós-Graduação da PUC-SP (2021 - 2023) e coordenador acadêmico dos grupos de extensão universitária Serviço de Assessoria Jurídica Universitária (SAJU-USP: SAJU-Frente Cidade e SAJU-Frente Cooperativas Populares), NECSO (Núcleo de Estudos em Concorrência e Sociedade- https://necsousp.com) e Núcleo de Direito à Cidade (Departamento Jurídico XI de Agosto). Coordenador Geral da Enciclopédia Jurídica da PUC-SP, juntamente com os Professores André Luiz Freire e Álvaro de Azevedo Gonzaga https://enciclopediajuridica.pucsp.br/. Atua com ensino e pesquisa nas áreas de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica. Orienta trabalhos acadêmicos principalmente nas seguintes áreas: Teoria do Direito, Filosofia do Direito, Sociologia Jurídica e Teorias Sociais do Direito, Teoria dos Sistemas, Teoria do Direito Econômico, Direito Notarial e Registral, Arbitragem, Direito Sanitário. É Diretor e membro fundador do CEPEDISA-USP (Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário da USP. É membro das Academias Brasileiras de Direito Notarial e Registral. É "Associado Honorário" do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em direito - CONPEDI. É Membro do Colégio de docentes do Programa de Doutorado "Direito e sustentabilidade da Università del Salento (Itália). Foi Conselheiro do CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica- 2000-2002) e Secretário-Executivo do Ministério da Justiça (2002). (Fonte: Currículo Lattes)
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| Una tierra sin ley |
| Una tierra sin ley |
| Terra sem lei |
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Este projeto investiga como o direito brasileiro regula o fenômeno social da disseminação de notícias falsas (fake news) no processo eleitoral em face do direito fundamental à privacidade, considerando a emergência de novas tecnologias de comunicação e de suas repercussões nos sistemas dos meios de comunicação, da política e do direito. Admite-se como marco temporal os desdobramentos das …
O ciclo de seminários internacionais "Repensando Luhmann e a pesquisa sociojurídica: Uma agenda empírica para Teoria dos Sistemas Sociais?", organizado em uma série de encontros na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, no segundo semestre de 2019, propõe debater desenhos e aplicações da teoria dos sistemas sociais para uma agenda empírica, contribuindo para uma conciliação en…
O Congresso Internacional (anual) da ABraSD (Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito) de 2018 ocorrerá pela primeira vez em São Paulo. Nesta nona edição, será um evento internacional cuja temática girará em torno das "Sociedades Pós-Constitucionais e os 30 anos da Constituição Federal de 1988".O marco dos trinta anos da promulgação da Constituição Federal de 1988 é…
Este projeto visa investigar, pelo viés sociológico sistêmico de Niklas Luhmann, a crescente utilização de argumentos consequencialistas no direito brasileiro. Ao longo das duas últimas décadas a quantidade de legislações progressistas, entendidas como leis que buscam objetivos concretos estabelecidos na Constituição de 1988, aumentaram no país, bem como observa-se que o desenvolvimento d…
Esta pesquisa configura-se como um exercício de sociologia constitucional com implicações para a teoria do direito e da constituição. Busca explorar - diante das transformações históricas do sentido e do papel dos direitos humanos e da estruturação contemporânea dessa instituição tipicamente constitucional - como estes atuam e podem atuar em relação não apenas ao sistema jurídico, mas tam…
A presente pesquisa objetiva a produção de dissertação de mestrado com o tema "Poder e Violência no Estado de Direito: Análise Comparativa do Pensamento de Hannah Arendt e Niklas Luhmann". Os autores escolhidos, diferentemente da maioria dos cientistas políticos, juristas e sociólogos clássicos, entendem que Poder e Violência não são fenômenos idênticos, mas sim, opostos. Contudo, cada um…
Este projeto refere-se a uma bolsa para estágio como Pesquisador Visitante na Harvard Law School e é parte da bolsa de doutorado direto concedida pela Fapesp (o programa de doutorado é desenvolvido na Universidade de São Paulo). Proponho dois pontos de partida para definir minhas atividades de pesquisa no exterior. Primeiramente, pretendo focar a histórica comparada dos direitos humanos e…
Examinar a contribuição da teoria dos sistemas - especialmente Luhmann e de Giorgi - para a moderna teoria do direito, tomando como exemplo e ilustração a situação do poder judiciário em face da contingência de tomar decisões de risco. (AU)