Elival da Silva Ramos

Possui os títulos de Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (1977), Mestre em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (1985), Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (1991) e Livre-docente em Direito Constitucional pela Universidade de São Paulo (2001). Atualmente exerce o cargo efetivo de Professor Titular junto ao Departamento de Direito do Estado (Área de Direito Constitucional) da Faculdade de Direito da USP, atuando nos cursos de graduação e pós-graduação, além de ministrar aulas nos cursos de especialização (pós-graduação lato sensu) da Escola Superior do Ministério Público/SP, da Escola Paulista da Magistratura, da Escola Judiciária Eleitoral Paulista, do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. É, também, cumulativamente, Procurador Chefe da Procuradoria Jurídica da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP. Finalmente, atua na advocacia privada na condição de parecerista especializado nas áreas de Direito Administrativo e Constitucional. É Procurador do Estado (SP) aposentado, tendo exercido o cargo em comissão de Procurador Geral do Estado de São Paulo durante dois períodos (dezembro/2001 a dezembro/2006 e janeiro/2011 a fevereiro/2018) . Tem experiência profissional e acadêmica na área de Direito do Estado, especialmente em Direito Constitucional e Administrativo. Na Faculdade de Direito da USP sua linha de pesquisa está centrada no estudo dos sistemas de controle de constitucionalidade das leis e omissões legislativas, com ênfase no sistema brasileiro de controle e incursões nas temáticas do Poder Constituinte, da separação dos Poderes, da eficácia das normas constitucionais, da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em matéria de direitos fundamentais e do ativismo judicial. Além de participar de Comissões Editoriais de Revistas especializadas, no Brasil e no estrangeiro, é o Vice-Presidente do Instituto Pimenta Bueno - Associação Brasileira dos Constitucionalistas, sendo membro da Academia Paulista de Letras Jurídicas e do Conselho Superior de Direito da Federação do Comércio do Estado de São Paulo. (Fonte: Currículo Lattes)