CV Lattes
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Universidade Estadual Paulista (UNESP). Campus de Franca. Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (FCHS) (Instituição-sede da última proposta de pesquisa) País de origem: Brasil
Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (1987), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1992), doutorado em Direito pela Universidade de Coimbra (2000) e pós-doutorado em Direito Penal pela Universidade de Salamanca (2011). Atualmente é professor Assistente doutor da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. Tem experiência na área das Ciências Jurídico-Criminais, com ênfase em Direito Penal, Política criminal e Criminologia, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Penal Secundário (Direito Penal Tributário, Direito Penal Ambiental, Direito Penal das Relações de Consumo, Direito Penal Informático), Crimes de Corrupção, Crimes de Lavagem de Ativos Ilícitos, Tendências criminológicas contemporâneas, a influência da política criminal no Sistema Jurídico-Penal, Direito Penal e Constituição. (Fonte: Currículo Lattes)
Bloco Temático: Política criminalEmbora a política criminal seja uma Ciência de grande importância tanto no que se refere ao âmbito científico do Sistema Jurídico Penal, verifica-se um grave deficit a seu respeito ao nível conceitual, comprometendo a eficácia das medidas que lhe dão corpo, fazendo mister um adequado esclarecimento a este respeito. Há também uma grande controvérsia a respe…
O direito à honra é historicamente reconhecido e perpassa os diversos ramos dos ordenamentos jurídicos do entorno europeu continental. Apesar deste seu reconhecimento, incluída a sua previsão em documentos internacionais, verifica-se atualmente um questionamento sobre a sua dignidade para ser objeto de normas de natureza também jurídico-penais, considerando a relativização atribuída ao va…
A segurança pública é uma das áreas mais sensíveis no contexto da sociedade brasileira. Não sem motivo. A situação vivenciada hoje no país pode ser denominada "epidemia de homicídios": conforme dados preliminares do Ministério da Saúde, somente no ano de 2014, 59.627 pessoas foram vítimas de homicídios no país, uma taxa de 29,1 mortes violentas por 100 mil habitantes. Essa taxa é impressi…
O projeto trabalhará com a análise do confronto dos bens jurídicos da liberdade de informação e vida privada. Percebe-se que tais bens se agridem, portanto buscaremos averiguar se existe uma solução para o conflito e se tal solução está no âmbito penal. Desse modo o projeto recortará o tema em 4 percepções: Sociológica; Jurídica; Jurídica Constitucional e Jurídico Penal. A sociologia será…
| 1 | Auxílios à pesquisa concluídos |
| 28 | Bolsas no país concluídas |
| 29 | Todos os Auxílios e Bolsas |
| Processos vinculados | |
(Referências obtidas automaticamente das Instituições de Ensino e Pesquisa do Estado de São Paulo)
VIEIRA, Vanderson Roberto. Da punibilidade. 330 f. Dissertação (Mestrado) - Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" Faculdade de Historia, Direito e Serviço Social. Franca. (02/02864-8)
COLOMBAROLI, Ana Carolina de Morais. (In)Segurança Pública : uma análise dos fatores socioeconômicos que estão na base da política criminal sobre homicídios no Brasil. 165 f. Dissertação (Mestrado) - Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" Faculdade de Ciências Humanas e Sociais. (16/14856-2)