Professora permanente do programa de pós-graduação da FGV Direito SP desde 2008. Dedica-se ao estudo do papel do direito no campo da violência estatal e à formação de juristas-pesquisadora/es. Doutora em Direito pela USP (2003), com estágio pós-doutoral na Cátedra Canadense de Pesquisa em Tradições Jurídicas e Racionalidade Penal da Universidade de Ottawa (2009-2010). Foi pesquisadora visitante na Universidade de Barcelona (2000-2003), e na Universidade de Nova Iorque (2012). Atua junto à REED (Rede de Estudos Empíricos em Direito) desde sua fundação. Entre 2005 e 2022 coordenou e desenvolveu pesquisas no Núcleo de Estudos sobre o Crime e a Pena da FGV Direito SP. Atualmente, coordena o Grupo de Pesquisa em Direito e Violência de Estado da FGV Direito SP. Publicações disponíveis em https://fgv.academia.edu/mairamachado (Fonte: Currículo Lattes)
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O objetivo deste projeto é desenvolver ferramentas teórico-metodológicas para a pesquisa em direito e violência de estado. A partir de dois estudos de caso (Caso João e Caso Carandiru) envolvendo mortes ocorridas em espaços de privação de liberdade, este projeto irá investir teórica e empiricamente na produção de conhecimento sobre o funcionamento e o papel desempenhado pelo direito na vi…
O evento está organizado em 6 painéis. Os quatro primeiros discutem desafios específicos da coordenação interinstitucional (i) na esfera internacional; (ii) nos procedimentos investigatórios; (iii) na definição e aplicação das sanções e, enfim, (iv) na interação entre as esferas pública e privada, particularmente as novas exigências direcionadas às empresas. Os dois últimos painéis propõ…
O presente projeto de pesquisa se propõe a investigar a dinâmica racial nos processos penais e contribuir para compreender as implicações das representações raciais no Poder Judiciário e nas práticas decisórias. Os efeitos da raça no sentenciamento já foi objeto de pesquisas quantitativas e qualitativas (SCHUBERT,2021; SANTOS, 2017; SILVA, 2018; OLIVEIRA, 202; SEMER, 2019; SILVA, 2019; NE…
O presente projeto busca se inserir no campo de pesquisa sobre a letalidade prisional, contribuindo para pensar a atuação do estado e a influência do cárcere na produção de mortes por suicídio sob custódia no estado de São Paulo. O sistema carcerário brasileiro, reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal como um estado de coisas inconstitucional, produz cotidianamente graves violações de d…
Este projeto de pesquisa busca responder ao seguinte questionamento: como se dá a gestão das mortes sob custódia prisional pelas autoridades paulistas? Mais especificamente, como essas autoridades incorporam a participação dos familiares das vítimas após a constatação da morte? No Brasil, a participação dos familiares de vítimas da letalidade prisional ocorre, essencialmente, via interpel…
O projeto insere-se em uma agenda de pesquisa dedicada a compreender as mortes sob custódia prisional. Ainda que muitas pesquisas se dediquem ao estudo das prisões, são poucas aquelas que têm como foco as dinâmicas jurídicas envolvidas na produção da morte no interior dessas instituições. O objetivo geral desta proposta é compreender a dinâmica de atuação dos atores jurídico-processuais e…
O projeto propõe uma análise compreensiva (i) das estratégias utilizadas por familiares-vítimas deabordagens policiais com resultado morte na busca por justiça e (ii) da relação que estabelecem como sistema de justiça. Portanto, empreende-se na presente proposta uma descrição dos caminhospercorridos e das escolhas realizadas por pessoas que perderam entes queridos em ações policiais eque …
O presente projeto de pesquisa se propõe a averiguar as práticas decisórias e discursos de justificação mobilizados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), com foco nos fundamentos utilizados nos acórdãos referentes à progressão de regime e livramento condicional. Pesquisas anteriores identificaram a existência de acórdãos dos Tribunais de Justiça que recorrem à ressocialização (VALOIS, …
O presente projeto de estágio de pesquisa no exterior busca desenvolver aportes metodológicos capazes de potencializar o estudo da relação entre prisão, pessoa e morte, considerando as semelhanças e diferenças entre os contextos dos Estados Unidos e do Brasil. Para isso, pretende-se: a) mapear as estratégias metodológicas adotadas pela equipe de pesquisa da UCLA no Behind Bars Data Projec…
Este projeto visa desenvolver uma ferramenta de análise teórica para compreender as estratégias políticas e jurídicas dos movimentos sociais de famílias vítimas de letalidade policial ao acessar o sistema de justiça. A análise de documentos e a observação dos movimentos sociais no Brasil mostram a existência de estratégias de mobilização social e demandas sociais em torno do sistema de ju…
Este projeto de pesquisa foca nos mecanismos de controle e responsabilização do Estado pelas mortes produzidas pela polícia. Nosso objetivo é observar estruturas, práticas e processos que conduzam, institucionalmente, à identificação, investigação, imputação de responsabilidade de policiais envolvidos em episódios letais, considerando os desfechos de processos cíveis, criminais e administ…
Considerando o objetivo geral do projeto de mestrado aprovado pela FAPESP de analisar como os argumentos sobre ressocialização e variações terminológicas como reinserção social e reintegração social são articulados no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para conceder ou denegar os pedidos envolvendo, principalmente, a progressão de regime e o liberdade condicional, este projeto de bolsa de…
CV Lattes
ORCID