CV Lattes
Universidade Estadual Paulista (UNESP). Campus de Franca. Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (FCHS) (Instituição-sede da última proposta de pesquisa) País de origem: Brasil
Graduada (1988), Mestre (1992) e Doutora (2001) em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, FCHS - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais. Atualmente é professora doutora da mesma Universidade, nos cursos de graduação e pós graduação em Direito. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito da Seguridade Social, atuando principalmente nos seguintes temas: previdência social, saúde do trabalhador e acidentes do trabalho, saúde pública, direitos do idoso e da pessoa com deficiência. É membro do GEPEPPS - Grupo de Estudos e Pesquisa sobre Envelhecimento, Políticas Públicas e Sociedade. (Fonte: Currículo Lattes)
O presente projeto de pesquisa tem por finalidade o estudo do licenciamento compulsório de medicamentos, no Brasil, sob a perspectiva do Direito da Seguridade Social e da saúde pública. Visando atingir seus objetivos centrais, inicialmente trataremos da Seguridade Social no seu aspecto lato; logo em seguida, será estudado, de maneira mais específica, o direito social à saúde, não só na su…
A seguridade social, por englobar os direitos relativos à saúde, à assistência e à previdência social, é um direito fundamental, que deve ser garantido pelo Estado com a finalidade de assegurar proteção, bem-estar e justiça social, por meio de ações pautadas na promoção do princípio da dignidade da pessoa humana. No tocante às prestações previdenciárias, que são foco desta pesquisa, a pre…
A promulgação da Lei n. 10.259/2001, que institui os Juizados Federais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal, ocorreu em um contexto de busca pela efetivação dos princípios de celeridade e de garantia do acesso à Justiça. Visando simplificar e desburocratizar o rito processual, o legislador brasileiro criou esse novo órgão de prestação jurisdicional, cuja origem e fundamentação …
| 4 | Bolsas no país concluídas |
| Processos vinculados | |
(Referências obtidas automaticamente das Instituições de Ensino e Pesquisa do Estado de São Paulo)
SILVA, Júlia Lenzi. Processo judicial previdenciário : a necessária mudança de paradigma para a efetividade da política de previdencia social no Brasil. 272 f. Dissertação (Mestrado) - Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" Faculdade de Ciências Humanas e Sociais. (11/03932-6)