Resumo
Na Filosofia há uma contraposição entre teorias ontológicas e pragmáticas nas relações entre a palavra, o pensamento e a realidade. Aplicadas ao direito, essas tendências permitem visualizar duas formas de explicar o direito: uma relação ontológica das normas com a realidade empírica ou com pressupostos transcendentais, e uma relação pragmática das normas com usos e práticas sociais. Iden…