Oscar Vilhena Vieira

Oscar Vilhena Vieira é professor fundador e atualmente Diretor da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito SP), onde leciona nas áreas de Direito Constitucional, Direitos Humanos e Direito e Desenvolvimento. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Mestre em Direito pela Universidade de Columbia-Nova York, Mestre e Doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo e Pós-doutor pelo Centre for Brazilian Studies - St. Antonies College, da Universidade de Oxford - agraciado com a bolsa Sérgio Vieira de Mello. Foi Global Fellow do Brazil Institute do Woodrow Wilson International Center for Scholars. Atuou como Procurador do Estado em São Paulo, Diretor Executivo do Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para Prevenção do Crime (ILANUD), Secretário Executivo da Comissão Teotônio Vilela de Direitos Humanos, consultor jurídico do Centro de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo. Participou como conselheiro na Open Society Foundation (OSF) - Direitos Humanos e América Latina, do Instituto Ethos, da Fair Trials e do Institute for Integrated Transitions (IFIT). Foi fundador e diretor executivo da organização Conectas Direitos Humanos, do Instituto Pro Bono e da Liga Global de Escolas de Direito (LSGL). É membro fundador e conselheiro da Comissão Arns de Direitos Humanos e membro do Conselho da Fundação Fernando Henrique Cardoso (FFHC), entre outros. Atua como Coordenador Geral dos Projetos Rio Doce e Brumadinho da FGV. Publicou diversos livros e artigos acadêmicos. Entre suas mais recentes obras estão: Legal Resistance to Autocracy: the global figth to save democracy; Battle of Powers: Brazil: From Democratic Transition to Constitutional Resilience; Teoria Constitucional Brasileira: 200 anos de disputas; A Constituição e sua reserva de justiça; Estado de direito e populismo autoritário: erosão e resistência institucional no Brasil (201822); A batalha dos poderes; Direitos humanos e vida cotidiana e Direitos Fundamentais uma leitura da jurisprudência do STF. Contribuiu ainda para outras obras, com textos como: Infralegalismo Autoritário: uma análise do governo Bolsonaro nos dois primeiros anos de Governo; ECA Digital, preenchendo lacunas; e Defensive Democracy; entre outros. Oscar Vilhena é colunista do jornal Folha de S.Paulo, advoga em casos de interesse público e atua intensamente no debate em defesa do Estado Democrático de Direito. (Fonte: Currículo Lattes)