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(Referência obtida automaticamente do SciELO, por meio da informação sobre o financiamento pela FAPESP e o número do processo correspondente, incluída na publicação pelos autores.)

Dupla equidade em sentenças do Vice-Reinado do Prata no final do século XVIII

Texto completo
Autor(es):
Joaquín García-Huidobro ; Rafael Ruiz
Número total de Autores: 2
Tipo de documento: Artigo Científico
Fonte: Revista Direito e Práxis; v. 8, n. 2, p. -, Jun. 2017.
Resumo

Resumo A finalidade deste artigo é a de discutir o tema da motivação das sentenças judiciais no Vice-reinado do Prata no século XVIII. Procurar-se-á estabelecer uma discussão com o debate historiográfico atual e, depois, analisar os fundamentos filosóficos das sentenças, mostrando como em muitas delas recorria-se à dupla equidade. (AU)

Processo FAPESP: 13/05641-4 - O probabilismo jurídico na praxe judiciária da América espanhola nos séculos XVII e XVIII
Beneficiário:Rafael Ruiz Gonzalez
Linha de fomento: Auxílio à Pesquisa - Regular