Saneamento ambiental na Macrometrópole Paulista: perspectivas para uma governança multinível

Autor(es)

Ruth Ferreira Ramos ^[1] ; Klaus Frey ^[2] ; Aldenísio Moraes Correia ^[3] ; Lidiane Alonso Paixão dos Anjos ^[4] ; Ana Lia Leonel ^[5]

Afiliação do(s) autor(es)

^[1] Federal University of ABC. Graduate Program in Territorial Management and Planning - Brasil

^[2] Federal University of ABC. Graduate Programs in Public Policies and Territorial Management and Planning - Brasil

^[3] Federal University of ABC. Graduate Program in Public Policies - Brasil

^[4] Federal University of ABC. Graduate Program in Territorial Management and Planning - Brasil

^[5] Federal University of ABC. Graduate Program in Territorial Management and Planning - Brasil

• Tipo de documento: Artigo Científico
• Fonte: Ambiente & Sociedade; v. 23, 2020-12-04.

Resumo

Resumo Este artigo analisa as possibilidades para uma governança multinível do saneamento ambiental na Macrometrópole Paulista. Após apresentar a abordagem teórica e metodológica, o artigo discute criticamente a atual situação dos serviços de água e esgoto, a trajetória da política de saneamento, a repartição de competências entre os entes federativos e a estrutura normativa. Na sequência, analisa aspectos relacionados à integração horizontal e vertical, participação popular e território, como variáveis básicas levadas em consideração para melhor compreender o funcionamento dos arranjos institucionais do Programa Córrego Limpo e do processo de renovação da outorga do Sistema Cantareira. Diante de uma histórica situação de desigualdade no acesso aos serviços de saneamento torna-se urgente refletir sobre as necessárias mudanças institucionais que contribuem para práticas políticas mais resilientes, justas e democráticas. (AU)

• Processo FAPESP: 19/18462-7 - Trajetória e práxis do planejamento ambiental na macrometrópole paulista e mudanças climáticas: um estudo de caso sobre o instrumento do zoneamento ambiental
• Beneficiário: Ana Lia Costa Monteiro Leonel
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Doutorado
• Processo FAPESP: 15/03804-9 - Governança ambiental da macrometrópole paulista face à variabilidade climática
• Beneficiário: Pedro Roberto Jacobi
• Modalidade de apoio: Auxílio à Pesquisa - Programa de Pesquisa sobre Mudanças Climáticas Globais - Temático
• Processo FAPESP: 19/06536-6 - Geração de conhecimento e capacitação na área de planejamento e governança no contexto de desafios socioambientais e mudança climática
• Beneficiário: Klaus Frey
• Modalidade de apoio: Auxílio à Pesquisa - Regular