CV Lattes
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Universidade Estadual Paulista (UNESP). Campus de Franca. Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (FCHS) (Instituição Sede da última proposta de pesquisa) País de origem: Brasil
Professor assistente Doutor na Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP). Professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD - UNESP). Doutor em Integração da América Latina (Prolam-USP). Mestre e graduado em Direito (UNESP). Atualmente, desenvolve pesquisa na área da regulação das cadeias de produção agrárias e minerais, processos de reparação de desastres, desenvolvimento rural e urbano e dependência. (Fonte: Currículo Lattes)
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O presente projeto de pesquisa tem por objeto a análise da problemática da rastreabilidade de minerais e da exploração de recursos naturais em um contexto global. Com a finalidade de mitigar a atuação de elites exploratórias e o financiamento de conflitos armados, a investigação concentra-se em um estudo comparativo das principais legislações internacionais sobre rastreabilidade, notadame…
Esta pesquisa explora em que medida o Projeto de Lei n° 1.992/2020, sobre a exploração de lítio no Vale do Jequitinhonha, Minas Gerais, reproduz as dinâmicas tradicionais da mineração. Para isso, pretende-se evidenciar os riscos socioambientais da mineração no caso analisado. Apesar do discurso desenvolvimentista que circunda o projeto, os riscos ambientais, socioculturais e econômicos de…
Busca-se com o presente projeto analisar os mecanismos de imputação desenvolvidos pela doutrina, visando sua melhor eficácia frente à nova criminalidade, em particular, os crimes de corrupção privada. A corrupção é um dos delitos mais característicos do mundo globalizado, sendo a corrupção privada um objeto de estudo bastante recente na doutrina. Tal interesse surge com a crescente transi…
A Criminologia Rural emerge como um campo teórico essencial para compreender as especificidades das práticas criminais e dos contextos de injustiça social em territórios rurais, desafiando a centralidade das abordagens urbanocêntricas na criminologia tradicional. Longe de serem homogêneos, esses espaços são marcados por profundas desigualdades estruturais e vulnerabilidades sociais, carac…
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