Resumo
As mudanças ocorridas no contexto mundial evidenciaram a necessidade de promover o desenvolvimento dos países baseado principalmente na educação. Nas discussões a respeito do papel do Estado define-se que ele tem por função atender à sociedade como um todo, com políticas universalizantes, dentre elas políticas educacionais que possibilitem o acesso à educação de qualidade para toda a popu…