Rebelião e reforma em São Paulo: aspectos socioeconômicos e desdobramentos políticos da primeira fuga em massa de um presídio brasileiro (Ilha Anchieta, 1952)

Resumo

A proposta desta pesquisa é reconstituir os aspectos socioeconômicos e os desdobramentos políticos da rebelião de presidiários do Instituto Correcional da Ilha Anchieta (Ubatuba, SP), ocorrida no dia 20 de junho de 1952. A hipótese norteadora é de que a rebelião teve um papel decisivo na reforma das prisões em São Paulo, cujos parâmetros e objetivos foram debatidos e executados nas gestões de Lucas Nogueira Garcez (1950-1954) e Jânio Quadros (1955-1959) no Governo do Estado. Assim, a referida rebelião será considerada como estudo de caso para a compreensão do regime prisional e penitenciário em São Paulo nos anos 1950. Com base nos autos de Inquérito Policial realizado pelo DEOPS-SP (1952-1953) pretende-se elaborar um perfil socioeconômico dos presos da Ilha Anchieta, considerando: idade, estado civil, cor, naturalidade, profissão, grau de instrução, filiação, situação familiar, condições de moradia, tempo e motivo do encarceramento. Estas informações fornecerão subsídios para compreender a relação entre processos econômicos de conjuntura e as políticas de controle social, sobretudo o funcionamento da prisão. Por outro lado, ainda no contexto da Ilha, pretende-se reconstituir aspectos da organização do Instituto Correcional da Ilha Anchieta, tais como: o trabalho prisional, a administração do pecúlio, os gastos da administração pública com a manutenção e reforma do presídio pós-rebelião, a relação entre presos e funcionários, o atendimento aos pedidos de livramento condicional, os castigos e o lazer. Considerando a rebelião como um momento de ruptura do equilíbrio de poder no interior da instituição, suas causas serão buscadas nesses aspectos que estruturam o cotidiano prisional. Para compreender o lugar ocupado pela rebelião no processo de reforma das prisões em São Paulo, esta pesquisa propõe analisar a repercussão do evento na grande mídia e nas publicações especializadas, além de resgatar os atos administrativos, normativos e legais executados pelos poderes Legislativo e Executivo. (AU)