Avanços na descoberta e intercâmbio de dados parlamentares abertos

Resumo

Diversas nações têm aprovado marcos regulatórios para dados governamentais abertos, o que tem apresentado para a administração pública o desafio de atendimento de requisitos relacionados à distribuição de grandes volumes de dados. Esses conjuntos de dados podem ser constituídos por diferentes tipos de informações, incluindo dados e instruções sobre procedimentos a serem seguidos, informações sobre despesas públicas e exposição de informações anteriormente de circulação restrita. Alguns projetos pioneiros têm demonstrado que o aumento da transparência governamental que decorre de tais iniciativas pode ampliar a participação de cidadãos nos processos governamentais e, também, ajudar a monitorar tais processos. Entretanto, diversas questões têm surgido, relacionadas com o crescente fluxo de dados públicos, incluindo a interoperabilidade das plataformas de distribuição, o uso de formatos e padrões abertos, e a conversão de documentos legados para os novos formatos e padrões.No presente projeto, propomos tratar de algumas dessas questões, com foco específico no domínio de transparência parlamentar. Propomos o estudo dos requisitos para um padrão aberto de transparência, que possa ser usado para compartilhar dados referentes à construção de novas leis para diferentes estruturas governamentais. O uso desse novo padrão será ilustrado, no projeto, através da publicação de conjuntos de dados provenientes de diferentes governos que já estejam distribuindo dados de transparência abertos em formatos heterogêneos e brutos. Acreditamos que isso será útil para evidenciar que o formato de padronização aberto amplia as possibilidades de constituição de plataformas participativas e a construção de estudos com base em dados agregados a respeito dos processos de construção de leis.Acreditamos que um formato padronizado dessa natureza, que possibilite a sua leitura automatizada, será relevante para a transparência governamental. Entretanto, observamos que diversos dados a serem considerados estarão apresentados em formato bruto, possivelmente resultante da varredura de documentos em papel ou em formatos não compatíveis com padrões para análise semântica, como, por exemplo, PDF e HTML. Por esse motivo, propomos, também, no presente projeto o estudo de métodos para a extração e conversão (semi)-automáticas de dados de transparência brutos e legados para formatos passíveis de análise semântica automatizada. Essa fase do projeto será desenvolvida com base no formato descrito anteriormente, e nessa fase serão desenvolvidos algoritmos e métodos que poderão, no futuro, ser reaproveitados em novos projetos de abertura de dados de transparência.O presente projeto será desenvolvido tomando como base atividades de pesquisa já desenvolvidas no Departamento de Ciência da Computação da Universidade de São Paulo (USP), onde o Prof. Flávio Soares Corrêa da Silva tem desenvolvido trabalhos relacionados com Governo Eletrônico e a plataforma de interoperabilidade e-PING, e a Profa. Renata Wassermann tem desenvolvido técnicas para a engenharia de ontologias e a Web Semântica.