Inquérito sobre tecnologias de cuidado em saúde mental na atenção básica à saúde no estado de São Paulo

Resumo

A Política Nacional de Saúde Mental Brasileira tem considerado estratégico o papel da Rede Básica de Saúde na promoção, prevenção, acolhimento, diagnóstico, tratamento, acompanhamento e coordenação do cuidado direcionado às necessidades e problemas de saúde mental. Apesar do investimento do Ministério da Saúde em alguns dispositivos para organização e gestão do cuidado em saúde mental (acolhimento, projeto terapêutico singular, apoio matricial e equipe de referência) e do esforço do estado de São Paulo na construção da Rede de Atenção Psicossocial e na implementação da Linha de Cuidado em Saúde Mental, tem ficado sistematicamente fora de foco a orientação técnica para o manejo detalhado das necessidades e problemas de saúde mental (protocolos e fluxos de atenção) e o investimento no conhecimento, seleção e aplicação das tecnologias de cuidado. Embora seja possível, através do SIA/SUS, identificar procedimentos realizados por profissionais de saúde mental na Atenção Básica (médicos psiquiatras, psicólogos, assistentes sociais e terapeutas ocupacionais), os dados existentes são apenas quantitativos e não correspondem a todas as ações de saúde mental realizadas por outros profissionais também presentes nas unidades da Atenção Básica. Este estudo tem como objetivo mapear as intervenções e tecnologias de cuidado utilizadas nas unidades de Atenção Básica à Saúde do estado de São Paulo para promoção e manejo em saúde mental, identificando sua natureza, seus objetivos, os critérios de escolha, suas características e formas de aplicação. Tem como objetivos específicos: verificar como são identificados os problemas, necessidades e oportunidades de intervenção em saúde mental; conhecer como os serviços de Atenção Básica têm organizado o processo de trabalho, fluxo de atenção e parcerias para as ações em saúde mental; e identificar a lógica de cuidado ofertada, intervenções e tecnologias utilizadas nas unidades de Atenção Básica, para responder às demandas ligadas à saúde e ao sofrimento mental. Para isso, será realizado inquérito, com coleta de dados por meio de entrevistas telefônicas, em unidades de saúde da Atenção Básica do estado de São Paulo. Será sorteada amostra aleatória estratificada simples de 1000 unidades de saúde. Os estratos serão construídos pelo agrupamento das unidades segundo número de habitantes e existência de hospitais psiquiátricos nos municípios em que se localizam. Além dos estratos, serão também considerados domínios de estudo grupos de unidades de saúde segundo existência de profissionais de saúde mental e tipo de unidade: tradicional ou de Estratégia Saúde da Família. Com este estudo pretende-se obter um panorama das intervenções e tecnologias, bem como da lógica de cuidado oferecida na Rede Básica de Saúde do estado de São Paulo para responder às necessidades e problemas de saúde mental. Com isso, pretende-se dar subsídios para gestores e gerentes no planejamento e qualificação dessas ações, identificando as soluções e respostas atualmente ofertadas, assim como lacunas, equívocos e inconsistências existentes. (AU)