A dinâmica das Políticas Públicas no Brasil pós redemocratização (1986-2016)

Resumo

Este projeto de pesquisa tem o objetivo de mapear, monitorar e analisar a entrada e saída de temas na agenda governamental brasileira ao longo das três décadas de sua recente democracia (1986-2016). Esse desenho de pesquisa, conhecido pelo termo "dinâmica das políticas públicas" (policy dynamics), parte do pressuposto que a atenção dos tomadores de decisão (policy attention) é um recurso escasso e ao mesmo tempo necessário para o processo de produção de políticas. O mapeamento é feito por meio da codificação de indicadores de atenção governamental que medem a frequência com que determinados assuntos aparecem nos discursos, textos, leis e ações dos poderes executivo, legislativo e também no orçamento anual autorizado. Por ser realizada em perspectiva longitudinal, recuperando dados de trinta anos de história democrática, dividida em seis governos, esta metodologia permite o acompanhamento e a comparação entre as prioridades dos governos ao longo dos anos, bem como permite comparar as preferencias na atuação dos dois poderes. Como resultados, espera-se produzir uma análise robusta capaz de apontar a trajetória de diferentes políticas públicas na agenda governamental brasileira ao longo do tempo, bem como evidenciar aproximações e diferenças nas prioridades dos seis governos que compõem o período analisado. Este projeto de pesquisa está vinculado ao Laboratório de Estudos sobre a Agenda Governamental e ao CAP - Comparative Agendas Project, um projeto internacional com vinte e dois países membros que se utilizam de um mesmo referencial teórico e metodológico para o estudo da dinâmica das políticas públicas de seus países e em perspectiva comparada.