Programas de gestão integrada para o município de Franca

• Processo: 98/13999-4
• Modalidade de apoio: Auxílio à Pesquisa - Pesquisa em Políticas Públicas
• Data de Início da vigência: 01 de novembro de 1999
• Data de Término da vigência: 30 de novembro de 2002
• Área do conhecimento: Interdisciplinar
• Pesquisador responsável: Sarah Feldman
• Beneficiário: Sarah Feldman
• Instituição Sede: Escola de Engenharia de São Carlos (EESC). Universidade de São Paulo (USP). São Carlos , SP, Brasil
• Instituição parceira: Prefeitura Municipal de Franca
• Bolsa(s) vinculada(s): 01/03664-0 - Programa de gestão integrada para o município de Franca, BP.TT
• Assunto(s): Política urbana Política habitacional Habitação social Franca (SP)
• Publicação FAPESP: https://media.fapesp.br/bv/uploads/pdfs/Pesquisa...publicas_195_151_151.pdf

Resumo

A presente proposta é resultado de um processo de trabalho que vem sendo desenvolvido, há um ano e meio, através de um convênio de prestação de serviços à comunidade, estabelecido entre o Departamento de Arquitetura e Urbanismo da EESC-USP, liderada pelos pesquisadores principais deste projeto, e a prefeitura municipal de Franca, com o objetivo de formular uma nova política habitacional e urbana para a cidade. Esta cooperação já gerou produtos de relevância para o município, como a lei de habitação de interesse social e o novo plano diretor que se encontra em discussão na câmara municipal. No âmbito do projeto do plano diretor está previsto o desenvolvimento de seis programas integrados de gestão urbana, que deverão ser implementados nos próximos anos. A formulação desta proposta exige diagnóstico detalhado da situação urbana de Franca, no que diz respeito a cada uma dos objetos específicos dos programas integrados, assim como um maior conhecimento de experiências inovadoras de gestão em cidades médias no Brasil e no exterior. Este projeto se volta para uma necessidade concreta da prefeitura da Franca, mas pode ser extremamente útil para outras municipalidades que, por sua situação geográfica, não passaram por um processo de metropolização ou conturbação. Volta-se, portanto, para cidades que, embora venham tendo crescimento populacional sistemático, não apresentam conflitos territoriais na escala das cidades de maior porte, mas que, na última década, vêm passando por mudanças significativas, seja pelas mudanças econômicas em curso ao nível nacional e mundial, seja pela absorção de atividades que vêm se deslocando da capital e demais municípios da região metropolitana. Esta questão ganha relevância ao se considerar que grande parte da pesquisa e reflexão sobre o tema, assim como as práticas urbanísticas, no Brasil e particularmente no estado de São Paulo, estão referenciada na realidade das regiões metropolitanas, que é substancialmente diferente daquela encontrada nas cidades médias, categoria que se torna cada vez mais importante na rede urbana paulista. Cabe destacar, ainda, a posição estratégica do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da EESC-USP para desenvolver não só a pesquisa proposta, como outras formas de colaboração no campo das políticas públicas urbanas, com cidades médias no estado de São Paulo. Situada no centro do estado, São Carlos em grande potencial para exercer um papel de polo de referência para o estudo deste tema, contando com estudantes de graduação e pós-graduação originários de cidades do interior do estado e que tendem a desempenhar, no futuro, funções públicas nestes locais. (AU)