A inserção da variável ambiental nos processos de tomada de decisão em âmbito municipal

• Processo: 07/55400-2
• Modalidade de apoio: Auxílio à Pesquisa - Pesquisa em Políticas Públicas
• Data de Início da vigência: 01 de março de 2009
• Data de Término da vigência: 28 de fevereiro de 2011
• Área do conhecimento: Engenharias - Engenharia Sanitária - Saneamento Ambiental
• Pesquisador responsável: Marcelo Marini Pereira de Souza
• Beneficiário: Marcelo Marini Pereira de Souza
• Instituição Sede: Escola de Engenharia de São Carlos (EESC). Universidade de São Paulo (USP). São Carlos , SP, Brasil
• Instituição parceira: Prefeitura Municipal de Brotas
• Assunto(s): Gestão ambiental Brotas (SP) Políticas públicas
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Base De Referencia | Gestao Ambiental | Zoneamento Ambiental
• Publicação FAPESP: https://media.fapesp.br/bv/uploads/pdfs/Pesquisa...publicas_116_101_101.pdf

Resumo

Este projeto se volta para a consolidação de instrumentos de política e gestão ambiental (zoneamento, licenciamento e avaliação de impacto ambiental) e de um ambiente interinstitucional que possibilite a inserção da variável ambiental no processo decisório em âmbito municipal, articulada entre diferentes instituições, a saber: poder público municipal, ministério público estadual, órgãos ambientais estaduais e sociedade. Trata-se de um passo bastante significativo para a elaboração e implementação de políticas públicas a partir do planejamento da ocupação do território, sobre o qual o projeto ora apresentado se propõe a atuar, adotando-se o município de Brotas (SP) como referência para a implantação deste projeto-piloto. (AU)