Comentários ao Código Civil Brasileiro - estudo comparativo e tradução de suas fontes romanas - I - Parte Geral

• Processo: 13/50414-6
• Modalidade de apoio: Auxílio à Pesquisa - Publicações científicas - Livros no Brasil
• Data de Início da vigência: 01 de setembro de 2013
• Data de Término da vigência: 31 de agosto de 2014
• Área do conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Direito - Direito Privado
• Pesquisador responsável: Eduardo Cesar Silveira Vita Marchi
• Beneficiário: Eduardo Cesar Silveira Vita Marchi
• Instituição Sede: Faculdade de Direito (FD). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Assunto(s): Direito romano Direito civil Código civil Estudo comparativo Livros Publicações de divulgação científica
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Codigo Civil | Corpus Iuris Civilis | Digesto | Direito Civil | Direito Privado | Direito Romano

Resumo

Embora alguns estudos comparativos entre Direito Romano e Direito Civil moderno já tenham sido realizadas com base no Código Civil de 1916, o Bürgerliches Gesetzbuch alemão (BGB), o Codice Civile Italiano, e a Code Civile Belgique, o presente trabalho visa àquilo que ainda não foi tratado pela doutrina pátria: traçar um minucioso e criterioso paralelo entre a parte geral do Código Civil Brasileiro de 2002 e o Direito Romano, no intuito de esclarecer a real significação das regras e institutos presentes na atual codificação civil em face da tradição romano-germânica. Identificando uma fonte jurídica principal romana para cada dispositivo, bem como uma série de fontes secundárias, pode-se determinar qual deve ser a melhor interpretação das regras e institutos jurídicos contidos no código, aprofundando destarte o conhecimento do Direito Civil Brasileiro em suas relações históricas com o velho, mas sempre atual Direito Romano. (AU)