Assédio moral coletivo nas relações de trabalho: uma análise sob a perspectiva dos direitos humanos fundamentais dos trabalhadores

• Processo: 06/53120-0
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Mestrado
• Data de Início da vigência: 01 de setembro de 2006
• Data de Término da vigência: 31 de agosto de 2008
• Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Direito - Direitos Especiais
• Pesquisador responsável: Enoque Ribeiro dos Santos
• Beneficiário: Renato de Almeida Oliveira Muçouçah
• Instituição Sede: Faculdade de Direito (FD). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Assunto(s): Assédio moral Ambiente de trabalho Relações de trabalho Dano moral Direito do trabalho
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Assedio Moral | Dano Moral | Meio Ambiente Do Trabalho | Poder Nas Relacoes De Emprego

Resumo

Verificar a possibilidade de proposição de um novo conceito, denominado assédio moral coletivo, é o objeto central da presente pesquisa. Propomo-nos em discutir a possibilidade de empregador que assedie moralmente o conjunto de seus empregados, degradando o meio ambiente do trabalho através da manifestação abusiva do seu poder diretivo, sendo necessário, para tanto, buscar um refinamento do conceito deste instituto jurídico trabalhista. Será por meio da compreensão estrutural do poder diretivo do empregador, bem como dos reflexos de sua manifestação concreta, que aferiremos a existência ou não da hipótese aventada. A pesquisa, fundamentalmente bibliográfica, por cuidar de realidades concretas de ambientes do trabalho, terá também sua investigação empírica, a fim de melhor auxiliar a construção do proposto tema, na perspectiva de encarar o trabalho como um processo de humanização dos indivíduos e coletividade. Desta forma, a coisificação da pessoa do trabalhador empregado, visto como apenas um elemento (muitas vezes descartável) da produção, se constatada, será prática denunciadora da relativização do absoluto direito à dignidade da pessoa humana, em todos os seus substratos materiais, o que nos permitirá reavaliar valores e poderes em jogo no cotidiano das relações empregatícias, evidenciar a prática de um assédio moral coletivamente desenvolvido, assim como lançar inquietações sobre o propalado e nem sempre discutido caráter emancipador do Direito do Trabalho. (AU)

Publicações acadêmicas

(Referências obtidas automaticamente das Instituições de Ensino e Pesquisa do Estado de São Paulo)

MUÇOUÇAH, Renato de Almeida Oliveira. Assédio moral coletivo nas relações de trabalho: uma análise sob a perspectiva dos direitos humanos fundamentais dos trabalhadores. 2009. Dissertação de Mestrado - Universidade de São Paulo (USP). Faculdade de Direito (FD/SBD) São Paulo.