Restrições ao investimento no saneamento básico brasileiro

• Processo: 05/01175-2
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Mestrado
• Data de Início da vigência: 01 de junho de 2006
• Data de Término da vigência: 30 de abril de 2007
• Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Economia
• Pesquisador responsável: Rudinei Toneto Junior
• Beneficiário: Carlos Cesar Santejo Saiani
• Instituição Sede: Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto (FEARP). Universidade de São Paulo (USP). Ribeirão Preto , SP, Brasil
• Assunto(s): Descentralização administrativa Saneamento básico Parceria público-privada Investimentos públicos Privatização
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Descentralizacao | Endividamento | Participacao Publico-Privada | Privatizacao | Saneamento Basico | Financiamento de Infra-estrutura urbana

Resumo

O Brasil apresenta elevados déficits na provisão de serviços de saneamento básico. Ou seja, a demanda (ou necessidade) por serviços e novos investimentos no setor é bastante elevada. Contudo, a atual estrutura de oferta inviabiliza a retomada dos investimentos. Além disso, um conjunto de fatores restringem ainda mais as possibilidades de investimento: ausência de uma política clara, profunda fragmentação de competências, ausência de uma regulação específica para o setor, persistência de incertezas regulatórias e forte presença pública no setor, fazendo com que os investimentos sejam inviabilizados pela imposição das metas de superávit e pelos contingenciamentos de crédito ao setor público. Contudo, os investimentos em saneamento devem ser realizados e a universalização dos serviços deve ser alcançada, uma vez que uma situação não ideal no setor resulta em externalidades negativas que geram uma série de inconvenientes tanto para a saúde pública como para o meio ambiente, além de dificultarem o combate à pobreza e o desenvolvimento econômico. Neste contexto, o objetivo do principal do trabalho é discutir os principais entraves para a retomada dos investimentos no setor de saneamento básico brasileiro, mensurar seus impactos e como estes podem ser superados para que os investimentos necessários sejam realizados. (AU)

Publicações acadêmicas

(Referências obtidas automaticamente das Instituições de Ensino e Pesquisa do Estado de São Paulo)

SAIANI, Carlos Cesar Santejo. Restrições à expansão dos investimentos em saneamento básico no Brasil: déficit de acesso e desempenho dos prestadores. 2007. Dissertação de Mestrado - Universidade de São Paulo (USP). Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto (PCARP/BC) Ribeirão Preto.