Federalismo e as políticas nacionais de desenvolvimento regional para o Nordeste, pós-SUDENE

• Processo: 07/58820-2
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Doutorado
• Data de Início da vigência: 01 de março de 2008
• Data de Término da vigência: 29 de fevereiro de 2012
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - Ciência Política
• Pesquisador responsável: Eduardo Garuti Noronha
• Beneficiário: Luciléia Aparecida Colombo
• Instituição Sede: Centro de Educação e Ciências Humanas (CECH). Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR). São Carlos , SP, Brasil
• Assunto(s): Desenvolvimento regional Nordeste Federalismo Brasil
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Brasil | Desenvolvimento Regional | Desigualdade Regionais | Executivo | Federalismo | Nordeste

Resumo

Este projeto trata das políticas de desenvolvimento da região nordestina promovidas pelo Governo Federal após a extinção da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE). O Brasil tem longa herança de heterogeneidade nacional, com regiões e sub-regiões desenvolvidas e industrializadas, ao lado de regiões e sub-regiões atrasadas, com proporções de pobreza e miséria próxima a dos países de maior grau de subdesenvolvimento e atraso econômico e social. Houve, ao longo do tempo, algumas tentativas para a diminuição deste cenário desigual, particularmente com a criação da SUDENE. Com base na literatura já pesquisada, é razoável supor que com a extinção deste órgão, não foram implantadas políticas nacionais de desenvolvimento regional de grande envergadura. No entanto, todos os governos direta ou indiretamente adotaram políticas de desenvolvimento regional, por meio de recursos federais. É tarefa de o presente trabalho analisar como se deram as ações do Executivo, entre os Governos do Presidente José Sarney, até o Governo do Presidente Lula, com relação ao desenvolvimento regional nordestino. Nossa hipótese sustenta que o desenho de tais políticas (mesmo que tímidas, se comparadas as implantadas pela SUDENE) deriva de dois fatores associados. Primeiro, da valorização de políticas descentralizadas com o fim dos Governos Militares. Em segundo lugar, podemos supor que a integração produtiva do Nordeste esbarra em um complexo jogo de alianças político-eleitorais, originárias em um período em que a região passou a ter um papel mais relevante no cenário nacional. Trabalhamos com uma metodologia assentada em fontes primária e secundária, com a realização de entrevistas, com chefes dos Executivos, Ministros de Estado e Técnicos de quatro Ministérios: da Integração Nacional, do Planejamento, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. (AU)