O sistema de financiamento habitacional no brasil: perspectivas e desafios para a reducao do deficit.

• Processo: 09/54698-3
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Doutorado
• Data de Início da vigência: 01 de junho de 2010
• Data de Término da vigência: 31 de maio de 2012
• Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Planejamento Urbano e Regional
• Pesquisador responsável: Nabil Georges Bonduki
• Beneficiário: Claudia Maria de Magalhaes Eloy
• Instituição Sede: Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Assunto(s): Crédito Financiamento Política habitacional Habitação
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Credito | Financiamento | Habitacao | His | Politica Habitacional | Sfh

Resumo

O Sistema de Financiamento Habitacional Brasileiro (SFH) pode ser capaz de contribuir para a redução do grave déficit habitacional desde que devidamente reformulado. Esta é a tese defendida no âmbito desta pesquisa. Nosso Sistema, montado em 1964, vem apresentando uma revitalização recente em termos de volumes de investimento. A ele também foram agregadas novas fontes de captação, ensejadas por um movimento de recolocação da questão habitacional na agenda das políticas sociais no Brasil. O projeto aqui delineado parte de constatações acerca do déficit habitacional acumulado, da complexidade do financiamento de longo prazo no contexto de desigualdade de renda da sociedade brasileira, do acanhado desempenho em termos de volume de crédito/PIB, das estatísticas de atendimento disponíveis e dos estudos elaborados, inclusive pela autora, para o Plano Nacional de Habitação, para identificar a necessidade e oportunidade de realizar uma investigação sobre o SFH. As hipóteses que embasam esta pesquisa são as de que existe no Brasil, de fato um Sistema de Financiamento Habitacional com algum nível de estruturação, mas que não é adequado para o atendimento da demanda-incluído nela o déficit acumulado - e que precisa ser reformulado para adquirir aderência aos objetivos da nova Política Nacional de Habitação (PNH). Em função dos expressivos volumes de recursos arregimentados pelo SFH e da importância do crédito para o acesso generalizado das famílias à moradia é que se percebe a pertinência e relevância do estudo aqui proposto para a questão habitacional. As análises já realizadas sobre o SFH têm se limitado a uma abordagem retrospectiva, na maior parte focada no período do BNH. Este projeto é original por pretender a análise do Sistema e não de partes isoladas -fontes ou linhas - e, atual por incluir as alterações no SFH e sua relação com a recém estabelecida PNH. (AU)