Genética e saúde pública: o desafio de incorporar testes genéticos na atenção à saúde

• Processo: 10/16613-3
• Modalidade de apoio: Bolsas no Exterior - Pesquisa
• Data de Início da vigência: 03 de janeiro de 2011
• Data de Término da vigência: 02 de novembro de 2011
• Área de conhecimento: Ciências Biológicas - Genética - Genética Humana e Médica
• Pesquisador responsável: Débora Gusmão Melo
• Beneficiário: Débora Gusmão Melo
• Pesquisador Anfitrião: António Jorge dos Santos Pereira de Sequeiros
• Instituição Sede: Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS). Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR). São Carlos , SP, Brasil
• Instituição Anfitriã: Universidade do Porto (UP), Portugal
• Assunto(s): Genética médica Testes genéticos Aconselhamento genético Saúde pública Equidade em saúde
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: aconselhamento genético | equidade em saúde | Genética Médica | Saúde Pública | Serviços de Genética | Testes Genéticos | Genética comunitária

Resumo

A incorporação, pela medicina, das inovações tecnológicas advindas da pesquisa genômica constantemente é apresentada como um salto de qualidade, com desdobramentos na área de diagnóstico, com desenvolvimento de testes genéticos que detectam mutações que são causa primária de doenças ou conferem suscetibilidade a determinadas doenças. Os reais benefícios da inserção das tecnologias advindas do conhecimento genômico na saúde nem sempre estão claros. O maior desafio apontado pela Organização Mundial de Saúde tem sido "como incorporar as novas tecnologias advindas dos avanços da pesquisa genômica (entre elas os testes genéticos) na assistência à saúde, sem exacerbar as desigualdades na saúde global"? O Ministério da Saúde do Brasil, em janeiro de 2009, publicou a Política Nacional de Atenção Integral em Genética Clínica (PNAIGC). Existe grande expectativa por parte de profissionais e pacientes, que a PNAIGC incorpore os testes genéticos (especialmente os testes fundamentados em biologia molecular), tornando esses exames, que hoje são acessíveis somente em alguns serviços privados de saúde ou nos hospitais de ensino e pesquisa, disponíveis para todos. É necessário que existam diretrizes para ajudar os gestores de saúde a lidarem com o conhecimento emergente da genômica. Nesse projeto pretendemos estudar as orientações disponíveis que abordam a inserção dos testes genéticos na atenção à saúde pública, para analisar como esses testes podem contribuir para equidade dos sistemas de saúde, notadamente o Sistema Único de Saúde (SUS) do Brasil. Como resultado final, produziremos um documento com recomendações dirigidas aos legisladores e reguladores do SUS sobre como se pode defender o SUS e seus princípios incluindo os testes genéticos no cuidado à saúde, em benefício da sociedade. (AU)