Programa Canadense de Assistência Oficial para o Desenvolvimento como promoção da "Boa Governança": A Experiência em Gana

• Processo: 11/07823-7
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
• Data de Início da vigência: 01 de julho de 2011
• Data de Término da vigência: 31 de dezembro de 2011
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - Ciência Política - Política Internacional
• Pesquisador responsável: Regina Claudia Laisner
• Beneficiário: Felipe Galoro Alves
• Instituição Sede: Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (FCHS). Universidade Estadual Paulista (UNESP). Campus de Franca. Franca , SP, Brasil
• Assunto(s): Cooperação internacional Governança Canadá Gana
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Assistência Oficial para Desenvolvimento | Boa governança | Canadá | Desenvolvimento de Capacidades | Gana | Desenvolvimento Internacional

Resumo

Concebida como uma importante ferramenta na política externa dos Estados, a Assistência Oficial para o Desenvolvimento fez-se presente por boa parte do século XX como meio de atrair aliados no regime bipolar. Sua origem pode ser compreendida pelo processo de interação dos Estados, criando uma estrutura e identidades que permitem a cooperação e a expansão de valores internos das potências em questão. A partir da década de 1980, foram incorporados nos programas de assistência projetos para a promoção da "boa governança" por conta dos debates nas instituições internacionais acerca da eficiência dos governos em boa parte dos países. O Canadá, por estar inserido no contexto dos países desenvolvidos, viu-se compelido a assumir um papel na política de assistência. Atualmente seu comprometimento com a mesma é de tamanha proporção que já a possui uma parte reservada para o tema em sua Declaração de Política Internacional. A proposta da pesquisa em questão é analisar a Assistência Oficial para o Desenvolvimento no contexto da "boa governança" com a perspectiva de desenvolvimento de capacidades de Amartya Sen. As liberdades instrumentais de Sen criam um bom arcabouço teórico quando se trata de vincular as práticas de governança com o objetivo de promover o desenvolvimento. Partindo dessa proposta, procuraremos descobrir se a proposta canadense para o desenvolvimento de instituições democráticas em Gana acaba por de fato expandir as capacidades da população local.