Novas diretrizes à prodigalidade - redefinição do instituto frente à nova realidade sócio-econômica brasileira

• Processo: 11/08951-9
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
• Data de Início da vigência: 01 de julho de 2011
• Data de Término da vigência: 30 de junho de 2012
• Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Direito - Direito Privado
• Pesquisador responsável: Francisco Paulo de Crescenzo Marino
• Beneficiário: Antonio Alberto Rondina Cury
• Instituição Sede: Faculdade de Direito (FD). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Assunto(s): Direito civil
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Incapacidade civil | Prodigalidade | Direito Civil

Resumo

A definição de prodigalidade usada pelo atual Direito brasileiro é bastante obscura: a legislação é omissa, a doutrina é escassa e antiga, seus limites são nebulosos. O presente trabalho busca sanar tais defeitos, fazendo uma varredura de variadas obras em busca de informações ausentes nas maiorias dos manuais e artigos, concatenando tal conteúdo à nova realidade sócio-econômica brasileira - maior taxa de crescimento, oferta de crédito e endividamento da população - para uma atualização do instituto e uma mais sólida delimitação.