Processos de democracia direta no Brasil: levantamento de dados, análise e comparação internacional

• Processo: 11/10542-0
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Pós-Doutorado
• Data de Início da vigência: 01 de novembro de 2011
• Data de Término da vigência: 31 de outubro de 2013
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - Ciência Política - Estado e Governo
• Pesquisador responsável: José Álvaro Moisés
• Beneficiário: Rolf Jurg Rauschenbach
• Instituição Sede: Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Assunto(s): Democracia Democracia direta Plebiscito Referendo Participação política Participação da comunidade
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Brasil | Democracia Direta | Iniciativa popular | Participação | Plebiscito | Referendo | Política comparada

Resumo

Problema: Na Constituição brasileira de 1988 foram incluídos o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular para ampliar os espaços de participação do cidadão e com isso, democratizar a sociedade. No entanto, tais processos de democracia direta foram usados em apenas poucas ocasiões até o momento, o que nos leva aos seguintes questionamentos: Por quê? A rara utilização desses recursos poderia estar vinculada a uma regulamentação inadequada? Os atores políticos não estão preparados para esse tipo de participação? Outras formas de participação poderiam melhor atender a esse objetivo? Metodologia: Neste trabalho pretendemos documentar todos os casos de processos de democracia direta no Brasil, com base em documentos oficiais, produtos da mídia e entrevistas com pessoas envolvidas nos processos de democracia direta. As experiências brasileiras com os processos de democracia direta serão comparas àquelas de outros países da América Latina, da Califórnia e da Suíça e com base em estudos de caso. Resultados: Este projeto visa documentar os processos de democracia direta no Brasil nos três níveis: federal, estadual e municipal, possibilitando assim uma análise minuciosa do fenômeno. Ademais, pretendemos também oferecer respostas objetivas sobre o porquê dos processos de democracia direta serem raramente usados no Brasil e como isso poderia ser melhorado. Contribuição: Este projeto de pesquisa alimentará o debate acadêmico brasileiro e internacional e fornecerá informações, análises e sugestões para os órgãos públicos e outros atores políticos sobre como ampliar efetivamente a participação política dos cidadãos brasileiros e como estruturar as instituições representativas e os processos de democracia direta de maneira mais produtiva. (AU)