Estrutura de Capital de Multinacionais no Brasil após o Estabelecimento de Regras para Thin Capitalization: um experimento natural

• Processo: 15/11547-6
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Doutorado
• Data de Início da vigência: 01 de setembro de 2015
• Data de Término da vigência: 31 de janeiro de 2018
• Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Administração - Ciências Contábeis
• Pesquisador responsável: Edson Luiz Riccio
• Beneficiário: Denis Lima e Alves
• Instituição Sede: Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: differences-in-differences | experimento | Propensity score matching | related parties | Subcapitalização | thin-capitalization | Tributação.

Resumo

O presente estudo investigará o efeito das regras de subcapitalização (thin capitalization) na estrutura de capital de multinacionais brasileiras em relação a empresas convencionais. Dados oficiais apontam para mudanças na dinâmica de entrada de recursos onerosos no país, em relação a aqueles para investimento em capital. Tais recursos geram despesas de juros, dedutíveis da base de cálculo do Imposto de Renda. O governo brasileiro, no intuito de regular esta prática de planejamento tributário e de reduzir a perda na arrecadação, emitiu norma para regulação de empréstimos intercompanhia. Esta tática de planejamento tributário tem sido investigada em outros países na Europa e nos Estados Unidos da América e resultados apontam para a efetividade das normas e para algumas variáveis determinantes do comportamento empresarial frente à lei, como substituição de financiamento interno por externo. Este projeto investigará, por meio do uso do método de experimento e técnica qualitativa de análise comparativa, o efeito da norma brasileira sobre a estrutura de capital de empresas brasileiras que possuem unidades no exterior, buscando contribuir tanto para o conhecimento acerca da efetividade da norma brasileira quanto para aquele relacionado às teorias de estrutura de capital.

Publicações acadêmicas

(Referências obtidas automaticamente das Instituições de Ensino e Pesquisa do Estado de São Paulo)

ALVES, Denis Lima e. Estrutura de capital de multinacionais no Brasil após o estabelecimento de regras para thin capitalization: um experimento natural. 2018. Tese de Doutorado - Universidade de São Paulo (USP). Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA/SBD) São Paulo.