Desenvolvimento de metodologia para aprendizado de máquinas voltadas à classificação autônoma de NCM

• Processo: 18/08212-0
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Programa Capacitação - Treinamento Técnico
• Data de Início da vigência: 01 de junho de 2018
• Data de Término da vigência: 31 de janeiro de 2019
• Área de conhecimento: Ciências Exatas e da Terra - Ciência da Computação
• Pesquisador responsável: Gustavo Peron
• Beneficiário: Pedro Rafael Domotor
• CNAE: Desenvolvimento de programas de computador sob encomenda
• Vinculado ao auxílio: 17/08629-6 - Desenvolvimento de metodologia para aprendizado de máquinas voltadas à classificação autônoma de NCM, AP.PIPE
• Assunto(s): Aprendizado computacional Inteligência artificial Reconhecimento de padrões Processamento automatizado de dados
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Aprendizado de Máquina | Classificador autônomo | Inteligência Artificial | Ncm | Processamento de dados autônomo | Reconhecimento de Padrões | Inteligência Artificial

Resumo

O objetivo do projeto é identificar e validar as melhores ferramentas para o desenvolvimento de uma metodologia baseada na área de aprendizado de máquinas para alcançar solução futura de classificação fiscal autônoma para as classes NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul). Esta solução é inexistente no mundo e será vantagem competitiva para a empresa em seu mercado e segmentos de atuação. A NCM é uma convenção de categorização de mercadorias adotada pelos países do Mercosul que toma por base o "Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias" (SH), mantido pela Organização Mundial das Alfândegas (www.wcoomd.org). O SH é uma nomenclatura sistemática com a seguinte estrutura: - Lista ordenada de Posições e de Subposições, com 21 Seções, 96 Capítulos e 1.241 Posições, subdivididas em Subposições. Os códigos NCM são compostos por oito dígitos, sendo os seis primeiros formados pelo SH, enquanto o sétimo e oitavo são específicos ao âmbito do Mercosul. Ele indicará as alíquotas de impostos, os tratamentos administrativos de cada produto e também permitirá o controle das importações e exportações pelo governo brasileiro. A classificação de mercadorias é dos assuntos mais importantes e polêmicos em um processo de importação, pois em muitas situações não há uma classificação específica ou pré-determinada. O processo requer tipicamente muitas horas homem de trabalho de especialistas de ambos os lados, técnico importador e especialista aduaneiro. Em um levantamento de mercado realizado pela empresa, em 93% das empresas do segmento automotivo foram encontrados produtos com problemas de NCM, com impactos em: impostos majorados, multas por classificação indevida, atrasos na liberação dos processos, além de riscos de instalação de processos fiscais e até criminais, caso constatado fraudes. Neste cenário, percebemos a lentidão dos provedores de tecnologia do segmento em responder para sistemas dedicados à classificação fiscal. Assim, resolvemos tomar a frente e investir para desenvolver as melhores ferramentas para a prática de Comércio Exterior. O desenvolvimento deste processo autônomo resultará em maior eficiência, assertividade e menor tempo de resposta para o processo de classificação fiscal como um todo. Para se alcançar este objetivo, será necessário passar por uma etapa intermediária para aplicação do "aprendizado de máquina" que viabilizará e comporá a criação de uma 'inteligência artificial' para classificação dos itens que possam vir a resultar na maior eficiência do processo como um todo. Assim, esse projeto caracterizar-se-á pelo aprimoramento de um processo de classificação fiscal associado com a pesquisa e desenvolvimento de um algoritmo de aprendizado de máquina e inteligência artificial, apresentados na forma de software computacional. Como resultado desse trabalho planeja-se desenvolver este aplicativo único e inovador que proverá suporte à tomada de decisão, notadamente voltado à classificação fiscal de itens que permita uma capacidade de rápido enquadramento e com grande assertividade. (AU)