Território usado, estado e ação das empresas: as implicações territoriais das concessões de rodovias no estado de São Paulo

• Processo: 18/08985-0
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Programa Capacitação - Treinamento Técnico
• Data de Início da vigência: 01 de julho de 2018
• Data de Término da vigência: 31 de dezembro de 2019
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - Geografia - Geografia Humana
• Pesquisador responsável: Fabrício Gallo
• Beneficiário: Silvio Pereira Godinho
• Instituição Sede: Instituto de Geociências e Ciências Exatas (IGCE). Universidade Estadual Paulista (UNESP). Campus de Rio Claro. Rio Claro , SP, Brasil
• Vinculado ao auxílio: 17/22674-4 - Território usado, Estado e ação das empresas: as implicações territoriais das concessões de rodovias no estado de São Paulo, AP.R
• Assunto(s): Autonomia municipal Governo municipal Estado (política) Parceria público-privada Concessão de serviço público Rodovias
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Autonomia orçamentária municipal | Capital privado internacional | Concessão de rodovias | Renovação das materialidades | Território usado | Geografia econômica, Geografia Política

Resumo

Objetivamos neste artigo iniciar uma reflexão acerca da composição e do papel do Estado como agente significativo no processo de uso do território no período atual. O que se verificou foi a mudança do papel do Estado, atuando agora como regulador e não mais como provedor de alguns serviços, através de privatizações, concessões e mais recentemente pelas PPPs - Parcerias público-privadas. Como compromisso analítico é sugerido um estudo das práticas de concessão de serviços públicos que ganharam espaço ao longo das últimas décadas, permitindo diversos modelos de acordo entre o setor público e o privado. No estado de São Paulo, desde o governo de Mário Covas, foi dado início ao Programa de Concessões, que já conta com mais de 20 concessionárias de rodovias em operação, número que irá se ampliar nos próximos anos. Porém, com o avanço do setor privado na prestação de determinados serviços podemos observar implicações territoriais dessas práticas. A análise sobre essas implicações, como também do papel que cada agente assume, são os pontos centrais para essa pesquisa. (AU)