Governança global da internet: regimes e transnacionalidade no período pós-Snowden

• Processo: 20/01780-3
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Doutorado
• Data de Início da vigência: 01 de setembro de 2020
• Data de Término da vigência: 29 de fevereiro de 2024
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - Ciência Política - Política Internacional
• Pesquisador responsável: Karina Lilia Pasquariello Mariano
• Beneficiário: Jaqueline Trevisan Pigatto
• Instituição Sede: Faculdade de Ciências e Letras (FCL). Universidade Estadual Paulista (UNESP). Campus de Araraquara. Araraquara , SP, Brasil
• Assunto(s): Governança Governança global Internet Empresas transnacionais Regulamentação Estados Unidos China União Europeia
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Governança | Internet | transnacional | Governança da Internet

Resumo

O aumento global no uso da internet trouxe benefícios para populações, mas também problemas que afetam Estados nacionais. Geralmente, as consequências são mais visíveis ao nível nacional, ao mesmo tempo em que seu funcionamento está atrelado a uma governança global. Esta pesquisa questiona se ocorre uma fragmentação no uso da internet, originalmente pensada como uma ferramenta universal, mas que é tensionada por fronteiras e políticas dos Estados nacionais, já que a governança para a camada de uso de aplicativos, proteção de dados e controle de conteúdo, não evoluiu globalmente da mesma forma que a governança da camada técnica para seu funcionamento. Buscamos avaliar a dinâmica entre Estados e empresas transnacionais a partir de 2013, ano em que a centralidade dos Estados Unidos no ecossistema da internet é posta em xeque devido às revelações de Edward Snowden. Tais análises se concentram nas instituições internacionais do Fórum de Governança da Internet (IGF), União Internacional de Telecomunicações (UIT) e Conferência Mundial da Internet (WIC), a partir da perspectiva do institucionalismo histórico. Afim de compreender como a governança global da internet tem se organizado nesse período, e diante do pressuposto de diferentes modelos regionais de governança sintetizados por Estados Unidos (de não-intervenção liberal), União Europeia (de intervencionismo democrático) e China (de intervencionismo autoritário), temos a hipótese de que predomina uma lógica nacional para o uso da Internet, mas que não é absoluta, devido aos interesses e influências de empresas transnacionais e regulamentações de caráter extraterritorial. (AU)