Expropriação e polarização política: o papel das despesas mandatórias numa economia política

• Processo: 20/08465-6
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Pós-Doutorado
• Data de Início da vigência: 01 de novembro de 2020
• Data de Término da vigência: 01 de agosto de 2021
• Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Economia
• Pesquisador responsável: Bernardo de Vasconcellos Guimaraes
• Beneficiário: Laura Karpuska
• Instituição Sede: Escola de Economia de São Paulo (EESP). Fundação Getúlio Vargas (FGV). São Paulo , SP, Brasil
• Assunto(s): Economia política Bem-estar social Polarização política Expropriação
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: barganha legislativa dinâmica | despesas mandatorias | economia política | polarização | Regras Fiscais | status quo endógeno | Economia Politica

Resumo

Este projeto estuda as implicações de bem-estar social de uma classe de regras fiscais, as que determinam despesas mandatórias. Eu analiso um modelo em que dois partidos políticos alocam um orçamento fixo em transferências privadas e um bem público. A cada período um partido é escolhido para fazer uma proposta de alocação e o outro partido deve recursar ou aceitar a proposta. Despesas mandatórias serão modeladas no espírito de uma barganha legislativa dinâmica com um status quo endógeno. A preferência relativa por bens públicos define o grau de polarização na sociedade. Três perguntas são levantadas. Primeiro, o tipo de item orçamentário vinculado como despesa mandatória é relevante para os ganhos de bem-estar social? Segundo, o nível de polarização política importa na resposta da primeira pergunta, ou seja, polarização importa para o sucesso das despesas mandatórias? Finalmente, como a flutuação política impacta os ganhos de bem-estar social de despesas mandatórias? Apesar do senso comum indicar que flutuação de poder é saudável, a maioria dos modelos de economia política entregam o resultado oposto. Seria mantido este resultado quando instituições que coibam expropriação, como despesas mandatórias?