Um, nenhum, cem mil: quem é o povo que funda as sociedades democráticas?

• Processo: 21/12771-8
• Modalidade de apoio: Bolsas no Exterior - Estágio de Pesquisa - Doutorado
• Data de Início da vigência: 15 de março de 2022
• Data de Término da vigência: 02 de setembro de 2022
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - Ciência Política - Teoria Política
• Pesquisador responsável: Eunice Ostrensky
• Beneficiário: Gabriela Rodrigues da Guia Rosa
• Supervisor: Andreas Kalyvas
• Instituição Sede: Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Instituição Anfitriã: New School for Social Research, Estados Unidos
• Vinculado à bolsa: 18/02426-9 - Um, nenhum, cem mil: quem é o povo que funda as sociedades democráticas?, BP.DR
• Assunto(s): Democracia Poder constituinte Soberania Legitimidade
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Democracia | legitimidade democrática | Poder Constituinte | povo | Soberania popular | Teoria Política Contemporânea

Resumo

O que significa dizer que o povo detém o poder constituinte das democracias de hoje? Ao atentar para as conexões entre a soberania popular e o poder constituinte, esta pesquisa busca descrever as tensões que marcam os dois conceitos, além de destacar como a relação entre eles aponta para consequências sobre a legitimidade política. Para alcançar estes dois objetivos, partimos da premissa de que a soberania popular se refere a dois momentos diferentes: o momento constituinte e o exercício do poder político nas sociedades democráticas. Avaliando o alcance e a validade desta hipótese nos argumentos de teóricos políticos contemporâneos, será possível mapear os debates sobre o significado da soberania popular, especialmente em sua versão constituinte. Seguindo as sugestões de Skinner (2002) e Palonen (1999, 2003, 2017), entendemos que as disputas sobre o sentido de um conceito são formas de ação política dentro de um contexto sempre contingente. Nesse sentido, mapear estes debates é também uma estratégia para melhor compreender o lugar do "povo" como último recurso de legitimidade, com dimensões democráticas e não-democráticas. (AU)