Reabilitar para morar: aproximações pela ótica da sustentabilidade e da coprodução

• Processo: 22/16700-0
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Pós-Doutorado
• Data de Início da vigência: 01 de junho de 2023
• Data de Término da vigência: 15 de agosto de 2024
• Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Arquitetura e Urbanismo
• Pesquisador responsável: João Sette Whitaker Ferreira
• Beneficiário: Julia Azevedo Moretti
• Instituição Sede: Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Vinculado ao auxílio: 19/13365-3 - CoPOlis - co-produção social da cidade e ciência cidadã: uma perspectiva comparada sobre classe trabalhadora e bairros precários na França e no Brasil, AP.TEM
• Assunto(s): Coprodução Moradias Ocupações Sustentabilidade Assentamentos humanos
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: coprodução | Moradia | ocupações | Reabilitação Urbana | Sustentabilidade | Assentamentos humanos

Resumo

O plano de pesquisa proposto visa analisar políticas públicas para reabilitação de edifícios antigos no contexto de áreas urbanas das grandes cidades que passam por um processo de degradação, explorando as políticas públicas adotadas no Brasil e Portugal, com ênfase nos encaminhamentos adotados nas cidades de São Paulo e Porto. Pretende-se investigar a convergência de dois regimes jurídicos, da reabilitação urbana e da moradia, norteada pelo princípio da sustentabilidade urbana, que é um dos objetivos centrais das ações aderentes à nova agenda urbana internacional, e pela ótica da coprodução. Para tanto investigação combina duas dimensões, uma de caráter mais normativo, parar entender as diferenças do regime jurídico de reabilitação na sua intersecção com a finalidade específica de moradia, em especial quanto às estratégias que vêm sendo adotadas nos dois países. Numa outra frente de análise, a investigação procurará entender os resultados concretos obtidos no atendimento da população mais vulnerável das grandes cidades, valorizando o capital e tecnologia sociais existentes. Nessa vertente, pretende-se olhar para reabilitação como parte de um esforço de melhoria da segurança e ampliação de acesso à moradia, analisando a capacidade de as políticas públicas construírem soluções que possam reduzir vulnerabilidades e superar desigualdades enquanto legitimam ações e práticas coletivas em diálogos concertados com a população mais vulnerável, suas assessorias técnicas e jurídicas e com a Universidade, por meio da elaboração de projetos solidários e num regime de cooperação.