Judiciário e a crise de democracia weimariana no diagnóstico de Franz Neumann

• Processo: 23/14853-7
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
• Data de Início da vigência: 01 de novembro de 2023
• Data de Término da vigência: 31 de outubro de 2024
• Área de conhecimento: Interdisciplinar
• Pesquisador responsável: Rúrion Soares Melo
• Beneficiário: Everton Viana dos Santos
• Instituição Sede: Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP). São Paulo , SP, Brasil
• Vinculado ao auxílio: 19/22387-0 - Crises da democracia: teoria crítica e diagnóstico do tempo presente, AP.TEM
• Assunto(s): Crise Crítica Democracia Diagnóstico República Teoria crítica
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Crise | critica | Democracia | diagnóstico | República | Weimar | Teoria Crítica

Resumo

O judiciário é um elemento central dos diversos diagnósticos do autor da democracia weimariana, sua crise e seu fim. Em suas análises, Neumann buscou articular as mudanças no modo de decisão e no âmbito de ação jurisdicional - uma investigação das transformações estruturais na configuração da separação de poderes - com as tendências conservadoras e hostis às conquistas legislativas dos trabalhadores no judiciário - uma análise que toma como ponto de partida um processo político conflitivo entre grupos sociais com interesses antagônicos na qual cada um busca fazer valer seus interesses apoiado no poder relativo que dispõem a cada momento - para apreender o papel do judiciário na primeira democracia alemã. O objetivo deste projeto é apresentar o diagnóstico de tempo de Neumann no texto O significado social dos direitos fundamentais na Constituição de Weimar, de 1929, com especial ênfase para o papel do judiciário.