Promotores escritores: práticas intelectuais entre juristas do Estado

• Processo: 23/13821-4
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Pós-Doutorado
• Data de Início da vigência: 01 de junho de 2024
• Data de Término da vigência: 31 de maio de 2026
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - Sociologia - Outras Sociologias Específicas
• Pesquisador responsável: Sergio Miceli Pessoa de Barros
• Beneficiário: Treicy Giovanella da Silveira
• Instituição Sede: Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Assunto(s): Juristas Ministério público
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Intelectuais de Estado | Juristas | Ministério Público | Sociologia dos intelectuais | Sociologia política do direito | Sociologia dos intelectuais

Resumo

Os sentidos atribuídos à escrita são amplamente discutidos pela abordagem sociológica que compreende o mundo social a partir de seus diferentes domínios e das disputas pelas representações mais ou menos legítimas dos espaços sociais. Ao propor uma investigação sobre os investimentos "intelectuais" de agentes do direito busco compreender de que forma esta prática aparece em suas trajetórias e como é mobilizada por eles. O recorte empírico da pesquisa é uma instituição específica do domínio social do direito, os Ministérios Públicos Estaduais (do Sul e Sudeste), e mais especificamente, seus agentes (promotores e procuradores). Desde "práticas diletantes" a transformações institucionais e sociais mais amplas, pretendo discutir o peso simbólico da escrita e seus usos estratégicos dentro do grupo assim como busco compreender qual é o espaço da escrita nesta carreira jurídica de Estado. Cabe notar que investimentos "intelectuais" dotam os "promotores-escritores" de autoridade simbólica não somente para "dizer o direito", mas também para elaborar interpretações legítimas sobre o mundo social que impõem visões de mundo específicas. Assim, quanto àqueles que se dedicam ao "ofício do promotor de justiça" e àqueles que compartilham sua rotina de gabinete com a "atividade intelectual" proponho uma investigação acerca da disputa em torno da construção de uma prática legítima em um grupo cada vez menos homogêneo. Neste sentido, se o espaço cultural no Brasil em meados do século XX foi marcado por uma transformação na composição da fração de intelectuais que passaram a se organizar em torno de cargos de Estado, a história recente tem indicado uma diversidade de "investiduras intelectuais" ainda mais ampla, das quais as instituições de Estado ligadas ao saber do direito parecem abrigar uma série de casos exemplares, como os destes "juristas escritores".