Perspectivas e desafios das negociações coletivas trabalhistas no brasil e em portugal

• Processo: 24/15585-9
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
• Data de Início da vigência: 01 de fevereiro de 2025
• Data de Término da vigência: 31 de janeiro de 2026
• Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Direito - Direito Privado
• Pesquisador responsável: Victor Hugo de Almeida
• Beneficiário: Kaike de Sousa da Silva
• Instituição Sede: Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (FCHS). Universidade Estadual Paulista (UNESP). Campus de Franca. Franca , SP, Brasil
• Assunto(s): Brasil Condições de trabalho Direito do trabalho Portugal
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Brasil | Condições de trabalho | Direito do Trabalho | negociações coletivas | Portugal | Direito do Trabalho

Resumo

No mundo moderno, as negociações coletivas são instrumentos elementares para promovercondições de trabalho mais justas e equilibradas, atribuindo um valor maior ao trabalho, aoinvés de torná-lo apenas uma fonte de sofrimento. A presente pesquisa busca analisar ecomparar as negociações coletivas em Portugal e no Brasil, investigando como as diferençasculturais e legais podem influenciar essas negociações, buscando soluções e o aprimoramentodas práticas atualmente utilizadas. Assim, o objetivo desta pesquisa é examinar o instituto danegociação coletiva a partir dos ordenamentos juslaborais brasileiro e português, as alteraçõeslegislativas decorrentes de crises e reformas com impactos em matéria negocial nesses paísese, a partir disso, identificar mecanismos e práticas portuguesas que possam inspirar a melhoriada negociação coletiva no Brasil. Para tanto, adotam-se, como métodos de procedimento, olevantamento por meio da técnica de pesquisa bibliográfica e por meio da pesquisa documental;e, como métodos de abordagem, respectivamente, o dedutivo e o indutivo, além do métodocomparativo. A relevância desta pesquisa se encontra na importância da negociação coletiva nomundo moderno e pós-reforma trabalhista; é essencial um estudo comparado para desenvolverpráticas a serem compartilhadas, visando à melhoria das condições de trabalho. Negociaçõescoletivas bem-sucedidas trazem diversos benefícios tanto para os trabalhadores como paraempregadores, contribuindo para que a dignidade e o bem-estar desses atores sociais sejamrespeitados, tornando o trabalho, enfim, um meio de realização e não de punição.