Construção das políticas de segurança pública e o sentido da punição, São Paulo (1822-2000)

• Processo: 02/04903-0
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
• Data de Início da vigência: 01 de julho de 2002
• Data de Término da vigência: 30 de junho de 2003
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - Sociologia - Outras Sociologias Específicas
• Pesquisador responsável: Luís Antônio Francisco de Souza
• Beneficiário: Marcio Fernando de Almeida
• Instituição Sede: Pró-Reitoria de Pesquisa (PRO-PESQ). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Vinculado ao auxílio: 98/14262-5 - Centro de Estudos da Violência, AP.CEPID
• Assunto(s): Segurança pública Políticas públicas Direitos humanos Poder judiciário Polícia Prisões São Paulo
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Poder Judiaciario | Policia | Prisoes

Resumo

A pesquisa procura resgatar a história das políticas públicas de segurança no Brasil, com destaque para o Estado de São Paulo. A pesquisa parte da constatação de que há sérios obstáculos políticos e institucionais, no ambiente da justiça criminal, para a implementação de políticas públicas de segurança que incorporem os preceitos básicos dos direitos humanos e que tornem reais as garantias constitucionais. A premissa básica que sustenta a pesquisa assinala a necessidade de conhecer a história da punição e das políticas públicas, como forma de interferir na elaboração de políticas que não se restrinjam às medidas repressivas, reforçadas pela atual ampliação do sentimento de insegurança e do crescimento das taxas de crimes violentos. A definição de variáveis, a seleção de fontes históricas e o levantamento de dados serão realizados de forma a permitir comparações entre os diferentes períodos compreendidos pela pesquisa. Serão consideradas as seguintes fontes: legislação, relatórios oficiais, discussões legislativas, estatísticas oficiais, imprensa, memórias e bibliografia secundária. (AU)