Analise da atual pratica de estagio jurídico e propostas de alteração da legislação correlata

• Processo: 04/13311-5
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
• Data de Início da vigência: 01 de fevereiro de 2005
• Data de Término da vigência: 30 de novembro de 2005
• Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Direito - Direito Privado
• Pesquisador responsável: Otavio Pinto e Silva
• Beneficiário: Ana Farias Hirano
• Instituição Sede: Faculdade de Direito (FD). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Assunto(s): Legislação (direito) Ensino jurídico Formação profissional Estágios
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Direito | Ensino | Estagio | Juridico

Resumo

Atualmente, o que se verifica é que cada vez mais cedo os estudantes têm começado a estagiar. Em todas as áreas (direito, economia, educação física, etc.) criou-se uma cultura de que estagiar é imprescindível e quanto mais cedo entrar no mercado de trabalho, melhor. Porém, a prática de estágio vem sendo desvirtuada, utilizada pelas empresas como forma de reduzir gastos com a folha de pagamento, fraudando a real finalidade do estágio: o aprendizado. Como cada área possui suas especificidades, torna-se inviável, no escopo deste trabalho, analisar de que forma a prática de estágio tem interferido em cada uma. Por isso, o presente estudo pretende focar suas análises na área jurídica, uma das que mais utiliza a prática do estágio e que vem sofrendo visível queda na qualidade do ensino. No presente estudo, pretende-se aferir de que forma essa prática vem interferindo na formação dos acadêmicos de direito, mensurar essa eventual interferência negativa, propor alterações na legislação correlata para saná-la, bem como propor normas a serem adotadas pelas instituições de ensino jurídico com relação ao estágio, uma vez que têm papel fundamental para a eficácia das alterações que objetiva-se introduzir na prática de estágio, pois é preciso ampla observação das novas normas por todas as instituições de ensino jurídico para promover uma mudança real e não apenas legal, na prática do estágio. (AU)