Uma visão crítica da OMC e de suas normas e interpretações

• Processo: 00/03239-4
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
• Data de Início da vigência: 01 de junho de 2000
• Data de Término da vigência: 31 de dezembro de 2000
• Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Economia - Economia Internacional
• Pesquisador responsável: Mario Ferreira Presser
• Beneficiário: Vinicius Velasco Rondon
• Instituição Sede: Instituto de Economia (IE). Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Campinas , SP, Brasil
• Assunto(s): Comércio internacional Organização Mundial do Comércio (OMC) Dumping Subsídios Normas
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Anti Dumping | Omc | Rodada Do Milenio | Salvaguardas

Resumo

A pesquisa pretende estudar algumas das principais normas que regulam o comércio internacional e as suas interpretações recentes nas soluções de controvérsias ocorridas na Organização Mundial do Comércio (OMC). Enfocaremos principalmente as normas referentes a anti-dumping, anti-subsídios, salvaguardas e à proteção excepcional por razões de balanço de pagamentos. As críticas à interpretação dessas normas pelos órgãos e mecanismos de solução de controvérsias da OMC, em particular aquelas formuladas por pesquisadores dos países em desenvolvimento, serão o objeto principal dessa pesquisa. (AU)