Assédio moral no ambiente do trabalho: evolução histórica, dano psicológico e seu tratamento e sua indenização

• Processo: 06/52895-8
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
• Data de Início da vigência: 01 de julho de 2006
• Data de Término da vigência: 31 de dezembro de 2006
• Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Direito - Direito Privado
• Pesquisador responsável: Enoque Ribeiro dos Santos
• Beneficiário: Bruno Catti Benedito
• Instituição Sede: Faculdade de História, Direito e Serviço Social. Universidade Estadual Paulista (UNESP). Campus de Franca. Franca , SP, Brasil
• Assunto(s): Relação de emprego Assédio moral Dano moral Ambiente de trabalho
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Assedio Moral | Dano Moral | Dano Psicologico | Honra | Intimidade | Relacao De Emprego

Resumo

O projeto tratará a respeito do assédio moral no ambiente do trabalho. Para tanto, será feita uma abordagem histórica a respeito do tema, o tipo de dano provocado no indivíduo, que será abordado por meio de teorias da psicologia, um possível tratamento para esse tipo de dano. O trabalho procurará conceituar o que vem a ser o assédio moral, sua distinção entre dano moral e assédio sexual, o que, para tanto, será necessária uma análise da legislação comparada e do projeto de lei que tramita no Congresso Nacional, além de jurisprudências de nossos tribunais a respeito do tema. Além desses aspectos teóricos, procurar-se-á estipular a melhor forma de reparar tal dano, ou amenizá-lo, estipulando como se deve chegar ao "quantum" indenizatório. Assim, para que se tenha uma lógica na produção textual e da pesquisa, serão utilizados os métodos Indutivo e analíticos. (AU)