Acompanhamento da implantacao do fundo de manutencao e desenvolvimento do ensino fundamental e de valorizacao do magisterio no estado de sao paulo.

• Processo: 00/01695-2
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
• Data de Início da vigência: 01 de junho de 2000
• Data de Término da vigência: 31 de dezembro de 2001
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - Psicologia
• Pesquisador responsável: José Luiz Guimarães
• Beneficiário: Viviane Beneti Pinholi
• Instituição Sede: Faculdade de Ciências e Letras (FCL-ASSIS). Universidade Estadual Paulista (UNESP). Campus de Assis. Assis , SP, Brasil
• Assunto(s): Recursos humanos Política educacional Municipalização Ensino fundamental
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Ensino Fundamental | Fundef | Municipalizacao | Politicas Educacionais | Recursos Financeiros | Recursos Humanos

Resumo

Este projeto constitui-se parte de um Projeto Nacional de Acompanhamento da Implantação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF), envolvendo pesquisadores de instituições de ensino e pesquisa em vários Estados brasileiros. O objetivo deste projeto é analisar os mecanismos de implementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (FUNDEF) no Estado de São Paulo, como conseqüência da Emenda Constitucional n° 14/96 e da Lei 9424/96 que o regulamenta. Serão analisados o Fundo Estadual e seu impacto na esfera estadual em uma amostra de 24 municípios. Serão observados os impactos do Fundo; na oferta educacional de ensino fundamental, na dinâmica da divisão de responsabilidades entre Estados e Municípios antes e depois da implantação do Fundo, na oferta dos outros níveis e modalidades de ensino e programas de alfabetização; dimensionando as alterações na qualidade do ensino, na qualificação dos profissionais da educação e na reorganização institucional dos Municípios para atender às demandas de gestão de recursos, financeiros e humanos, em nível local, propiciada pelo FUNDEF. (AU)