Poder Executivo e constituinte: uma análise das relações entre o executivo paulista e a Assembleia Estadual Constituinte (1988-1989)

• Processo: 10/10468-1
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
• Data de Início da vigência: 01 de agosto de 2010
• Data de Término da vigência: 31 de julho de 2011
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - Ciência Política - Comportamento Político
• Pesquisador responsável: Marco Antonio Villa
• Beneficiário: Marcos Roberto Mariano Pina
• Instituição Sede: Centro de Educação e Ciências Humanas (CECH). Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR). São Carlos , SP, Brasil
• Assunto(s): Assembleia Constituinte Constituição de 1988 Poder legislativo São Paulo
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Constituinte Paulista | Executivo Estadual | Legislativo Paulista | Processo Constituinte

Resumo

Após a elaboração da nova Constituição Federal, resultante do processo de redemocratização do Brasil, no ano de 1988, a Assembleia Nacional Constituinte estabeleceu o prazo de um ano para que todos os estados membros da federação apresentassem suas novas Constituições, elaboradas segundo os parâmetros da nova Carta Nacional. Neste contexto o estado de São Paulo iniciou os trabalhos voltados à elaboração de sua nova Constituição já no ano de 1987, com a criação do Grupo de Trabalhos Pró-Constituinte, um grupo formado por parlamentares e assessores cujo principal objetivo foi fornecer suporte técnico para a elaboração da nova Carta estadual. Um processo constituinte notadamente democrático, que contou com participação significativa da população. Levando-se em conta a articulação entre os poderes constitutivos desta unidade federativa, este projeto de pesquisa tem como principal objetivo realizar uma análise política e histórica da relação entre o Poder Executivo paulista e a Assembleia Estadual Constituinte, através de consulta à documentação oficial: Diários Oficiais, relatórios das Comissões; entrevistas a deputados constituintes e leitura orientada de bibliografia básica. (AU)