A atuacao do "centrao" na assembleia nacional constituinte de 1987/88: dilemas e contradicoes.

• Processo: 08/57585-2
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
• Data de Início da vigência: 01 de agosto de 2009
• Data de Término da vigência: 31 de julho de 2010
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - Ciência Política
• Pesquisador responsável: Marco Antonio Villa
• Beneficiário: Sara Regina Munhoz Tiberti
• Instituição Sede: Centro de Educação e Ciências Humanas (CECH). Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR). São Carlos , SP, Brasil
• Assunto(s): Constituição de 1988 Partidos políticos
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: "Centrao" | Constituicao De 1988 | Partidos Politicos

Resumo

Os trabalhos de elaboração da Constituição de 1988, que completam vinte anos em outubro, seguiram uma diretriz audaciosa. O texto foi construído a partir de subcomissões temáticas, sem base em anteprojetos (já que o da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais, encomendado por Sarney, não foi utilizado, ao menos oficialmente). Se por um lado esse formato possibilitou uma significativa manifestação de diferentes opiniões e ideologias pelos parlamentares e pela população em geral, por outro tomou o processo demorado e marcado por uma excessiva importância atribuída à Comissão de Sistematização. Parlamentares insatisfeitos com a junção das propostas das comissões temáticas pela supercomissão de Bernardo Cabral propuseram uma maior maleabilidade para alterações no projeto na votação em plenário. Esse grupo conseguiu a assinatura da maioria dos constituintes e mudou o regime interno em dezembro de 1987. Com isso, várias transformações na Carta Magna foram facilitadas e o resultado final apresentou mudanças consideráveis em relação à primeira versão da Comissão de Sistematização. A proposta do trabalho é uma análise política e histórica sobre o funcionamento dos trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte de 1987/88 a partir da atuação desse bloco suprapartidário que se autodenominou "Centrão". Através da análise de documentação oficial, da imprensa da época, entrevistas com parlamentares e a análise da literatura política procurarei compreender a organização interna do bloco, sua relação com a oposição e com a sociedade, suas verdadeiras conquistas e os interesses a que buscava responder. (AU)