Os entraves ao envestimento em saneamento básico no Brasil: restrições financeiras e problemas institucionais

• Processo: 05/01873-1
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
• Data de Início da vigência: 01 de novembro de 2005
• Data de Término da vigência: 31 de outubro de 2006
• Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Economia
• Pesquisador responsável: Rudinei Toneto Junior
• Beneficiário: Maúna Soares de Baldini Rocha
• Instituição Sede: Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto (FEARP). Universidade de São Paulo (USP). Ribeirão Preto , SP, Brasil
• Assunto(s): Descentralização administrativa Saneamento básico Prestação de serviços Privatização
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Descentralizacao | Financiamento | Investimento | Privatizacao | Saneamento Basico | Saneamento Básico

Resumo

Os investimentos no setor de saneamento básico sofreram uma forte retração nos últimos anos o que parece estar relacionado a um conjunto de fatores: dificuldades fiscais do Estado, as elevadas metas de superávit primário, o contingenciamento de crédito ao setor público, a baixa geração de excedentes no setor, a pequena participação do setor privado, entre outros aspectos. O objetivo do trabalho é identificar os principais entraves existentes ao investimento no setor e fazer uma análise das principais características dos prestadores de serviços e dos municípios nos quais tem se obtido os melhores indicadores em termos de investimento e desempenho. Esta análise poderá levar a respostas acerca da relevância da privatização dos serviços, da descentralização, do impacto das restrições financeiras dos prestadores, entre outras. A análise será feita a partir dos dados do SNIS (Sistema Nacional de Informações sobre o Saneamento) e da análise das principais regulamentações relacionadas ao setor. (AU)