O impacto do processo de descoletivização na negociação coletiva

• Processo: 07/58805-3
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
• Data de Início da vigência: 01 de junho de 2008
• Data de Término da vigência: 31 de dezembro de 2008
• Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Direito - Direito Privado
• Pesquisador responsável: Ronaldo Lima dos Santos
• Beneficiário: Welington Castilho Garcia
• Instituição Sede: Faculdade de História, Direito e Serviço Social. Universidade Estadual Paulista (UNESP). Campus de Franca. Franca , SP, Brasil
• Assunto(s): Direito coletivo do trabalho Negociação coletiva Interesse coletivo Sindicatos
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Descoletivizacao | Direito Coletivo Do Trabalho | Interesse Coletivo | Negociacao Coletiva | Sindicatos

Resumo

A efetividade do princípio da autonomia privada coletiva tem como uma das fontes a utilização da negociação coletiva, que teve grande aumento no decorrer da década de noventa, demonstrando maior adesão de pessoas. Contudo, nota-se certa diminuição ao número de sindicalizados, solidificando um sutil avanço do chamado processo de descoletivização. Os motivos para tal fenômeno, além da queda na representação sindical, devem-se principalmente a diminuição do emprego informal com a intensificação dos sistemas de reengenharia, racionalização da produção, precarização do emprego, os processos de privatização e de reestruturação produtiva. (AU)