Espinosa jurista: o racionalismo jurídico espinosano frente a experiência histórica do direito romano-holandês

• Processo: 04/14833-5
• Modalidade de apoio: Bolsas no Exterior - Pesquisa
• Data de Início da vigência: 01 de novembro de 2005
• Data de Término da vigência: 31 de março de 2006
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - Filosofia - História da Filosofia
• Pesquisador responsável: Fernando Dias Andrade
• Beneficiário: Fernando Dias Andrade
• Pesquisador Anfitrião: Jacqueline Lagree
• Instituição Sede: Pessoa Física
• Instituição Anfitriã: Université de Rennes 1, França
• Assunto(s): Democracia Razão
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Antijusnaturalismo | Democracia | Direito Romano Holandes | Experiencia | Razao

Resumo

Apesar de a filosofia jurídica de Espinosa ser objeto crescente dos seus comentadores, e de haver estudos dedicados ao seu diálogo com os autores jurídicos holandeses, a fortuna crítica parece nunca ter aventado a hipótese de uma influência marcante do direito romano-holandês sobre Espinosa. A hipótese é válida na medida em que os textos político-jurídicos de Espinosa se voltam diretamente para uma avaliação histórica e filosófica das instituições holandesas, mas só uma investigação de fundo pode confirmar o nível de aproximação ou recusa que Espinosa apresenta diante da principal corrente teórica e prática de direito em sua época. (AU)