A intervenção de terceiro em fase recursal

• Processo: 02/05753-2
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Mestrado
• Data de Início da vigência: 01 de outubro de 2002
• Data de Término da vigência: 30 de setembro de 2004
• Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Direito - Direito Privado
• Pesquisador responsável: Teresa Celina de Arruda Alvim
• Beneficiário: Graziela Santos da Cunha
• Instituição Sede: Faculdade de Direito. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). São Paulo , SP, Brasil
• Assunto(s): Intervenção de terceiros Recurso (direito)
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Fase | Intervencao | Recorrente | Recursal | Recurso | Terceiro

Resumo

Produzir uma dissertação de mestrado que analise a intervenção de terceiro em face recursal, iniciando com o conceito de parte processual e terceiro, passando por todos os institutos de intervenção de terceiro, seus efeitos, a eficácia da sentença e a abrangência da coisa julgada nessas figuras estranhas a lide principal. Fazer um histórico do instituto em tela, com um comparativo no direito nacional anterior e o direito comparado, distinguir os pressupostos genéricos de admissibilidade desses recursos, bem como examinar as questões mais discutidas pela doutrina e jurisprudência no campo dessa modalidade recursal interventiva. (AU)